Designar o servidor PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.
Concede a servidora Maria Aldeida de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024.
Autoriza contratação temporária e excepcional de seis pessoas para atender o funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Tabuleiro do Norte - CE.
Exonera por aposentadoria a servidora Egídia Maria Beserra Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por um período de três meses.
Concede à servidora Ana Patrícia Melo Gadelha, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder Licença Remunerada ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, por um período de três meses.
Conceder Liceça Remunerada ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de três meses.
Concede Licença Remunerada ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de três meses.
Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Nomear a servidora Adelyany Lima Mendes como Coordenadora do Polo UAB no município de Tabuleiro do Norte.
Conceder a servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Francisca Inaiara de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.05.2024 e término em 27.09.2024.
Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade Lima, Professora, a partir de 23.05.2024.
Conceder à servidora Keytiane Matias de Oliveira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomeia a senhora Marília da Costa Viana para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado.
Designa a servidora Keliane Moraes Marinho Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2024.
Conceder à servidora Jucélia Morais da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular.
Conceder ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, Licença Prêmio de três meses.
Remover a servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.
Designa o senhor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.
Nomeia o senhor Francisco Antonio da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
