Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.09.2025 e terá término em 22.01.2026.

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora FABRICIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, ao servidor JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder à servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a qual terá início em 05.01.2026 e terá término em 04.04.2026

Exonerar por aposentadoria por idade o servidor FERNANDO ANTONIO PEREIRA BEZERRA, do cargo efetivo de Motorista D.

Autorizar o pagamento de 02 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, ao servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor, do Quadro Efetivo, lotado no Secretaria de Educação.

Conceder Ajuda de Custo à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Excluir da folha de pagamento a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, aposentada, por motivo de óbito

Exonerar por aposentadoria por tempo de serviço a servidora AYLA MARIA CRIZOSTIMO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder a servidora MARIA ZENEIDE SOARES, no cargo de Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Autorizar o pagamento de 07 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, à servidora MARIA ECLESIENE GONDIM, Professora.

Conceder Ajuda de Custo, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Exonerar a pedido, a senhora ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de Nutricionista

Conceder à servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família

Exonerar a pedido, a senhora NISSÉIA COSTA SALES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC

Conceder a servidora ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.

Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

CONCEDER à servidora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Conceder à servidora MATILDES MENDES CHAVES, Telefonista, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

CONCEDER à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia – 20H

Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia – 40H

CEDER a servidora PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA, Professor Fundamental I - 20H, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas - Ceará