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Lista de Portarias Foram encontrados 262 registros
CONCESSÃO: 209/2026 11/03/2026 · Agente: Francisca Inara Maia Chaves · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 07.01.2026 e término em 06.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar CONCESSÃO: 203/2026 09/03/2026 · Agente: Maria Aurineide Rodrigues · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, no período 28.01.2026 a 27.05.2026 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.Acessar CONCESSÃO: 202/2026 09/03/2026 · Agente: Cristina Lopes da Silva · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 27.01.2026 e terá término em 26.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar CONCESSÃO: 201/2026 09/03/2026 · Agente: Renata Suelen Almeida da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER à servidora RENATA SUELEN ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 29.01.2026 e término em 28.05.2026.Acessar CONCESSÃO: 200/2026 09/03/2026 · Agente: Maria da Conceição Candida Maia · Cargo: Cuidador(a) · CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 03.02.2026 e término em 02.06.2026.Acessar AUTORIZAÇÃO: 199/2026 09/03/2026 · Agente: Mara Luzia Diolino Holanda Rodrigues · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · Autorizar o pagamento da ajuda de custo à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar CONCESSÃO: 198/2026 06/03/2026 · Agente: Maria Rosangela Maia · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2026 e término em 29.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar CONCESSÃO: 194/2026 05/03/2026 · Agente: Joyce Mariele de Oliveira da Costa · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 05.12.2025 e término em 03.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar CONCESSÃO: 193/2026 05/03/2026 · Agente: Maria Gerlucia de Oliveira · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar CONCESSÃO: 192/2026 05/03/2026 · Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 08.01.2026 e término em 07.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar DIÁRIA: 190/2026 04/03/2026 · Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne · Cargo: Assessor(a) Especial a · Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza-Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano.Acessar CONCESSÃO: 180/2026 03/03/2026 · Agente: Maria do Socorro Costa de Oliveira · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026Acessar CONCESSÃO: 179/2026 03/03/2026 · Agente: Fernanda de Oliveira · Cargo: Professor(a) · CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 19.02.2026 e término em 18.06.2026Acessar CONCESSÃO: 178/2026 03/03/2026 · Agente: Lavinia de Lima dos Reis · Cargo: Professor(a) · CONCEDER à servidora LAVÍNIA DE LIMA DOS REIS, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 23.02.2026 e término em 22.06.2026.Acessar CONCESSÃO: 177/2026 03/03/2026 · Agente: Inaiane de Oliveira Saldanha · Cargo: Professor(a) · CONCEDER à servidora INAIANE DE OLIVEIRA SALDANHA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 10.02.2026 e término em 09.06.2026.Acessar CONCESSÃO: 176/2026 03/03/2026 · Agente: Caline Helen Lopes Maia · Cargo: Professor(a) · CONCEDER à servidora CALINE HELEN LOPES MAIA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 17.02.2026 e término em 16.06.2026.Acessar NOMEAÇÃO: 165/2026 27/02/2026 · Agente: Elisangela Silva de Oliveira · Cargo: Diretor(a) de Departamento de Controle de Matrícula · Nomear a senhora ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Controle de MatrículaAcessar CEDER: 151/2026 25/02/2026 · Agente: Maria Jozicleide Peixoto · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.02.2026.Acessar CONCESSÃO: 149/2026 25/02/2026 · Agente: Jean Cartier Maia · Cargo: Professor(a) · Conceder ao servidor JEAN CARTIER MAIA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026Acessar CONCESSÃO: 143/2026 20/02/2026 · Agente: Edileuza Jorge Viana · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 29.06.2026.Acessar CONCESSÃO: 142/2026 20/02/2026 · Agente: Celisangela Nogueira Gondim · Cargo: Agente Administrativo · Conceder a servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.12.2025 e término em 23.04.2026Acessar CONCESSÃO: 141/2026 20/02/2026 · Agente: Neuma Moreira Maia · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 23.01.2026 e terá término em 22.05.2026.Acessar CEDER: 129/2026 11/02/2026 · Agente: Claudenice Normando da Silva · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · CEDER a servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professora Fundamental I – 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 09.02.2026.Acessar AUTORIZAÇÃO: 126/2026 11/02/2026 · Agente: Maria de Fatima Sousa · Cargo: Professor(a) · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.02.2026, da servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 121/2025 09/02/2026 · Agente: Lieda Maia Moreira de Andrade · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar DESIGNAÇÃO: 115/2026 05/02/2026 · Coletiva: Edileuza Freitas Pinto, Ana Paula de Lima da Silva, Maria Miraci de Lima, Jurandi Climerio da Costa, Celisangela Nogueira Gondim · DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES DAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICAAcessar AUTORIZAÇÃO: 113/2026 03/02/2026 · Agente: Claudenice Normando da Silva · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · Autorizar o pagamento da ajuda de custo, a Servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar AUTORIZAÇÃO: 112/2026 03/02/2026 · Agente: Murilo Oliveira de Carvalho · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · Autorizar o pagamento da ajuda de custo, ao Servidor MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisAcessar CEDER: 111/2026 02/02/2026 · Agente: Samila Chaves Targino · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 02.02.2026Acessar NOMEAÇÃO: 105/2026 02/02/2026 · Agente: Francisca Bianca Alves Diógenes · Cargo: Psicóloga · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BIANCA ALVES DIÓGENES, para exercer o cargo de PsicólogaAcessar

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