Dispõe sobre a readaptação da servidora Clésia Regina Domingos e dá outras providências.
Não conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária de 50%.
Exonerar a pedido a senhora Beatriz Maia de Oliveira, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Conceder a servidora Keliane Moraes Marinho, Auxiliar de Serviços Gerais, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Conceder ao servidor Francisco Nilton Soares, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Conceder à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Concede à servidora Naiara Kílvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.04.2019 a 30.03.2021.
Conceder a servidora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, licença prêmio de três meses.
Designar a servidora Janielle Viana da Costa como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.
Conceder ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira Sales, Professor de Educação Física, afastamento de oito dias em virtude de casamento.
Concede diárias a senhora Fátima Maria de Moura, Professora, para participar do Encontro Estadual do Censo Escolar 2019.
Conceder a servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.03.2019 a 28.02.2021.
Revogar a Portaria nº 342/2018, de 03 de julho de 2018, que concede redução de carga horária em 50% à servidora Angela Maria da Costa
Exonerar a pedido a senhora Antonia Eudes Ribeiro Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica.
Conceder à servidora Francisca Juliana da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Conceder à servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Exoneração e nomeação de professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, do cargo de Diretor Escolar.
Concede à servidora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Exonerar a senhora Maria de Nazaré Noronha Lima, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica, e declarar vacância do cargo.
Exonerar a Senhora Maria Rosália Gadelha, Professora, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder à servidora Maria Luceli Gomes Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses.
Conceder ao servidor Eder Francisco Pinheiro, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Nomear, em caráter efetivo, a senhora Raimunda Zita Oliveira Lima, para exercer a função de Professor de Ensino Básico I.
Concede à servidora Thais Cristinne Maia Diógenes, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.
Concede diárias a senhora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Encontro com os coordenadores municipais do Programa Bolsa Família na Educação.
Exonerar a Senhora Eurice Lima Campelo Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Efetivo, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Remover a servidora Rizoneide Antonia Maurício da Secretaria de Educação Básica para Secretaria de Assistência Social, em virtude de necessidade temporária.
