Conceder a servidora Lúcia Viana dos Reis, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.
Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, a partir de 27/01/2020.
Conceder a servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Revogar a Portaria nº 158/2019 e autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Maria Elineuda da Silva.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Miranda da Silva, Professor, no período de 31.01.20 a 29.01.22.
Remover o servidor José Girlândio dos Santos, Motorista D, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa.
Conceder à servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade.
Exonerar a pedido a senhora Angela Maria da Costa, Professora, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Designa membros para a Diretoria do Conselho do FUNDEB.
Coletiva: MONICA MARIA GADELHA MAIA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL
Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2020/2022.
Coletiva: ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, JOSE CLECIO MOREIRA, MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA, MONICA MARIA GADELHA MAIA, MAGNA DIOGENES BESSA, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, ANA PAULA DE LIMA DA SILVA, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, ANA PATRICIA MELO GADELHA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, AILA PAULA BATISTA DE LIMA, BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES
Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2020-2022.
Coletiva: CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE
Designa pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, biênio 2020-2022.
Coletiva: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, MAGNA DIOGENES BESSA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, GILDEMARCOS LIMA FREIRE, FRANCISCA ROBERIANA MARTINS DE OLIVEIRA, SILVÂNIA ALVES DE SOUSA, PÂMELA RAQUEL MACEDO QUEROGA, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, MARIA EDILANIA DE SOUZA COSTA
Conceder a servidora Evanda Lourenço da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.
Exonerar a pedido a senhora Marilene Noronha de Oliveira Rodrigues, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Prorrogação de Afastamento para estudo no exterior.
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01/11/2019, da servidora Francisca Suely Pinheiro Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.
Conceder à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 18.11.2019 a 15.02.2020.
Conceder á servidora Clésia Regina Domingos, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, licença prêmio de 03 meses, com início em 03.10.2019 e término em 31.12.2019.
Conceder a Ana Helena Linhares Gonçalves, Professora, Ajuda de Custo, por se deslocar para a zona rural do município no exercício de suas funções.
Conceder ao servidor Vilmar Simão da Costa, Vigia, licença prêmio de 03 meses, com início em 01.11.2019 e término em 29.01.2020.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, no período de 01.11.2019 a 30.10.2021.
Conceder a servidora Velma Lúcia Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.11.2019 a 29.01.2020.
Conceder a servidora Analice Moreira de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.09.2019 a 30.09.2019.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Eurandízia Maia da Silva, Professora, no período de 19.09.2019 a 17.09.2021.
Exonerar o senhor Carlos Jorge de Lima, Professor, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Concede à servidora Maria José Maia, Professora, Ajuda de Custo por se deslocar para a Zona Rural para o exercício de suas funções.
Concede à servidora Benedita Jailma Maia de Andrade, Professora, Licença sem Remuneração.
Concede à servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
