Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2020-2022.
Coletiva: CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE
Designa pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, biênio 2020-2022.
Coletiva: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, MAGNA DIOGENES BESSA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, GILDEMARCOS LIMA FREIRE, FRANCISCA ROBERIANA MARTINS DE OLIVEIRA, SILVÂNIA ALVES DE SOUSA, PÂMELA RAQUEL MACEDO QUEROGA, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, MARIA EDILANIA DE SOUZA COSTA
Conceder a servidora Evanda Lourenço da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.
Exonerar a pedido a senhora Marilene Noronha de Oliveira Rodrigues, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Prorrogação de Afastamento para estudo no exterior.
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01/11/2019, da servidora Francisca Suely Pinheiro Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.
Conceder à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 18.11.2019 a 15.02.2020.
Conceder á servidora Clésia Regina Domingos, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, licença prêmio de 03 meses, com início em 03.10.2019 e término em 31.12.2019.
Conceder a Ana Helena Linhares Gonçalves, Professora, Ajuda de Custo, por se deslocar para a zona rural do município no exercício de suas funções.
Conceder ao servidor Vilmar Simão da Costa, Vigia, licença prêmio de 03 meses, com início em 01.11.2019 e término em 29.01.2020.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, no período de 01.11.2019 a 30.10.2021.
Conceder a servidora Velma Lúcia Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.11.2019 a 29.01.2020.
Conceder a servidora Analice Moreira de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.09.2019 a 30.09.2019.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Eurandízia Maia da Silva, Professora, no período de 19.09.2019 a 17.09.2021.
Exonerar o senhor Carlos Jorge de Lima, Professor, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Concede à servidora Maria José Maia, Professora, Ajuda de Custo por se deslocar para a Zona Rural para o exercício de suas funções.
Concede à servidora Benedita Jailma Maia de Andrade, Professora, Licença sem Remuneração.
Concede à servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Conceder ao servidor André Rodrigues Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Exonerar a pedido a senhora Izaura Moreira da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a pedido a senhora Betania Maria da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a pedido a senhora Lucinete Alves de Alencar, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Exonerar a pedido a senhora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder a servidora Verônica Mendes Chaves, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Conceder Licença sem Remuneração à servidora Francisca Maria de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.08.19 a 30.10.21.
Conceder ao senhor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de Especialização.
Conceder a servidora Carmem Solange Nunes Chaves, Professora, licença prêmio de três meses.
