Nomeia o senhor Veridiano de Souza para exercer o cargo de Assessor Especial A.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede a servidora Erika Maria Silva e Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonerar por aposentadoria o servidor Jurandir Mendes Maia, Motorista D, e declara a vacância do cargo.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Irene Nogueira Gondim da Silva.
Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Exonerar o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Concede à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Maria Angela Sabino da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder à servidora Leandra Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Absolver o servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, das infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo nº 365/2023.
Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses.
Conceder a servidora Marta Maria Daniel de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Andrea Rebouças Maia, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Nikelle Freire Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Glaudenia Chaves Simplício, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Aplicar a penalidade de Suspensão por 30 dias à servidora Sildevânia Chaves Macedo, em virtude do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 271/2023.
Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder ao servidor ALBERT EINSTEIN FREITAS, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
CONCEDER a servidora RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase na Diversidade.
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora.
