Conceder à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Elisgardênia de Paiva de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede a servidora Francisca Valéria Alves, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora,redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 22.11.2024 e término em 21.03.2025
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, no período de 14.11.2024 a 11.02.2025.
Conceder a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 14.11.2024 e término em 13.03.2025
Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Conceder a servidora Socorro Aldeni Campelo Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 14.09.2024 e término em 11.01.2025.
Conceder a servidora Francisca Valrilene Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por três meses.
Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.
Homologa a adesão ao referencial curricular aliado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte, Ceará.
Dispõe sobre a indicação de servidores para dar suporte às ações das Secretarias Municipais das Escolas Municipais.
Coletiva: EDILEUZA FREITAS PINTO, ANA PAULA DE LIMA DA SILVA, MARIA MIRACI DE LIMA, JURANDI CLIMERIO DA COSTA, CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, FRANCISCO JONAS DE LIMA ALVES, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, ANTONIA MATILDE REBOUCAS DOS SANTOS
Conceder à servidora Maria Joziane da Silva Oliveira Soares, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 16.11.2024.
Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, Licença para Tratamento de Saúde.
Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 05.09.2024 e término em 02.01.2025.
Conceder à servidora Emanuelly da Costa Alexandre, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Gabriele de Oliveira Roque, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.08.2024 a 30.10.2024.
Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 25.07.2024 e término em 21.11.2024.
Exonerar por aposentadoria a servidora Raimunda Zita Oliveira Lima do cargo efetivo de Professora.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JESUÍTA PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 31.07.2024 a 29.07.2026, sem a percepção dos seus vencimentos
Designar o servidor PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.
Concede a servidora Maria Aldeida de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024.
Autoriza contratação temporária e excepcional de seis pessoas para atender o funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Tabuleiro do Norte - CE.
Exonera por aposentadoria a servidora Egídia Maria Beserra Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
