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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 103 registros

EXONERAÇÃO: 1.022/2025 30/10/2025

Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: Byanca Maia Soares, Aurineide Gondim Freire, Romulo Jose Chaves Andrade, Thaysa Rodrigues Chaves

OUTRAS: 1.021/2025 30/10/2025

Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1.051/2009 (Estatuto do servidor) a JOSÉ ROSALDO ROQUE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo

OUTRAS: 1.020/2025 30/10/2025

Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1051/2009 (Estatuto do servidor) a FRANCISCO WILLIAN MARTINS FREIRE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo.

CONCESSÃO: 985/2025 17/10/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.

Coletiva: Marciana Maria Moreira da Silva, Francisco Ricardo Alves de Melo, Outros Servidores

CONCESSÃO: 984/2025 17/10/2025

Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.

Coletiva: Adila Maria de Almeida Moura, Andresa Reboucas Maia, Carlos Alex Rodrigues da Silva, Outros Servidores

DIÁRIA: 957/2025 06/10/2025

Para efetuar viagem a Belo Horizonte – MG, para participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontecerá no Centro de Eventos de Minhas Gerais – EXPOMINAS, Av. Amazonas 6200 – Gameleira, nos dias 08 a 10 outubro do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

DIÁRIA: 876/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 01 de outubro do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

DIÁRIA: 874/2025 29/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 30 de setembro do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

PRORROGAÇÃO: 862/2025 22/09/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA. NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Jose Rosaldo Roque, Francisco William Martins Freire

OUTRAS: 861/2025 22/09/2025

Deferir a reclassificação da senhora Cineliane Macena Câmara, ocupando assim o 16º lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de Professor Fundamental I - Pedagogia 20h.

CONCESSÃO: 860/2025 19/09/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 859/2025 19/09/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2025.

Coletiva: Adjaci Chaves da Silva, Raimundo Clementino Maia, Outros Servidores, Adriana Rodrigues de Oliveira Chaves

OUTRAS: 850/2025 16/09/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.

DIÁRIA: 814/2025 03/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Governança Interfederativa e Reforma Tributária, que acontecerá no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Av. Ministro José Américo, s/n, 3º Andar – Cambeba, no dia 04 de setembro do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

DIÁRIA: 810/2025 02/09/2025

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para efetuar viagem a Fortaleza-CE,

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

DIÁRIA: 763/2025 27/08/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Politicall: o show da comunicação”, que acontecerá na BS Design Corporate Towers, Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Aldeota, no dia 29 de agosto do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 731/2025 18/08/2025

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 730/2025 18/08/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2025.

Agente: COLETIVA

OUTRAS: 710/2025 11/08/2025

DEFERIR a reclassificação da senhora LOÍNNE CARLA DE AQUINO DOMINGOS, ocupando assim o 6º (sexto) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de FISIOTERAPEUTA.

DESIGNAÇÃO: 688/2025 01/08/2025

Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: Jorge Maryon Cavalcante Guimarães

Cargo: Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

DIÁRIA: 669/2025 30/07/2025

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos gabinetes de Deputados Federais, nos dias 05 a 07 de agosto do corrente ano.

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

OUTRAS: 662/2025 22/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 653/2025 21/07/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de julho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 643/2025 18/07/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário.

Coletiva: Elizabete Freire Maia, Jose Ailton Fernandes Moreira, Outros Servidores

CONCESSÃO: 642/2025 18/07/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.

Coletiva: Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira, Antonio Jean da Silva, Kacia Katiane Silva Conrado, Outros Servidores

EXONERAÇÃO: 635/2025 10/07/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: Rildson Rabelo Vasconcelos, Jose Claudio Ferreira França, Jose Luis de Lima Gomes, Valeria Gadelha Santos Andrade, Rayane Maia de Lima

DESIGNAÇÃO: 623/2025 01/07/2025

Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, Agente Administrativo, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Adeliro Costa Nogueira

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 619/2025 01/07/2025

Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.

Agente: Jorge Maryon Cavalcante Guimarães

Cargo: Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

NOMEAÇÃO: 618/2025 01/07/2025

NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Coletiva: Marilia Maia Nunes de Carvalho, Rafram Guimarães Pinto, Kleison Wilton Rodrigues Pereira

EXONERAÇÃO: 615/2025 30/06/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: Marilia Maia Nunes de Carvalho, Rafram Guimarães Pinto, Alex Daminiani Nobre, Kleison Wilton Rodrigues Pereira

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