Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, por 90 dias.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Sâmua Kellen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde/PACS/PSF, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, Licença Prêmio de três meses.

Nomeia o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

Concede à servidora Andressa Fernandes Maia, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Designa o senhor Vítor de Moura Bezerra como Inspetor Sanitário.

Exonerar a servidora Fernanda Thaís Holanda Duarte do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva por um período de 90 dias.

Concede a servidora Francisca Ana Cláudia Simão de Carvalho, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024.

Nomeia a senhora Ruth Edwiges de Lima Bizerra para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Exonera a senhora Thaís Lima Matos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a designação do Grupo Condutor do Projeto "Movimenta APS" da Atenção Primária à Saúde.

Concede à servidora Ana Paula da Silva Chagas, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, Licença para tratar de Interesse Particular.

Conceder à servidora Antonia Euberlangela Maia, Agente de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder à servidora Elis Tayanne Cândida Freire, Técnica de Enfermagem, Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Exonerar a pedido o senhor João Torquato de Souza do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.

Concede à servidora Libania de Castro Alves Campelo, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde.

Concede à servidora Márcia Maia de Araújo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonerar o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

NOMEAR o senhor PEDRO HENRIQUE ARAÚJO CRUZ, Médico, para realização de Perícias Médicas agendadas para servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte, em substituição ao Médico Perito.

Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, nos termos das Portarias nºs 1.876/2006 e 3.479/2017, do Ministério da Saúde.

Concede a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação da licença para tratamento de saúde, no período de 01.08.2023 a 29.10.2023.

Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate as Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.