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Lista de Portarias Foram encontrados 573 registros

CONCESSÃO: 222/2026 12/03/2026

Conceder a servidora JOZIMARA LINHARES DA SILVA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: JOZIMARA LINHARES DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 219/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, ao servidor LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO

Cargo: PSICÓLOGO

CONCESSÃO: 217/2026 11/03/2026

Conceder à servidora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 03.02.2026 e término em 02.06.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Agente: AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 216/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora NATÁLIA RODRIGUES MACÁRIO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: NATÁLIA RODRIGUES MACÁRIO

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 215/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora VANESSA LEANDRA COSTA DE ANDRADE, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: VANESSA LEANDRA COSTA DE ANDRADE

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 214/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora MARIA NAIALA RODRIGUES FREIRE, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: MARIA NAIALA RODRIGUES FREIRE

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 213/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ, Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ

Cargo: TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL

CONCESSÃO: 212/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 211/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora RHANNA KESSYA MAIA FAÇANHA, Enfermeira, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: RHANNA KÉSSYA MAIA FAÇANHA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 210/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 40%, a servidora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 191/2026 05/03/2026

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 21.01.2026 e término em 20.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO: 150/2026 25/02/2026

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 27.01.2026 e término em 26.05.2026.

Agente: FABIANA MOREIRA MAIA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 110/2026 02/02/2026

CONCEDER à servidora NEILA GRAZIELA BRITO DE LIMA, Analista Administrativo, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias

Agente: NEILA GRAZIELA BRITO DE LIMA

Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 108/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 107/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LOURRANY FREIRE MAIA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: LOURRANY FREIRE MAIA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 106/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEÍSA CARLA PINHEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: GEÍSA CARLA PINHEIRO FERNANDES

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 098/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUILHERME CÉSAR PIMENTA GOMES, para exercer o cargo de Médico Psiquiatra.

Agente: GUILHERME CÉSAR PIMENTA GOMES

Cargo: MÉDICO PSIQUIATRA

NOMEAÇÃO: 097/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor VICTOR RANNIER BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Médico

Agente: VICTOR RANNIER BARRETO DE OLIVEIRA

Cargo: MÉDICO(A)

NOMEAÇÃO: 096/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Enfermeira.

Agente: LARISSA PEREIRA PINHEIRO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 086/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Agente: FRANCISCO ALEJANDRO ALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 074/2026 29/01/2026

Conceder a servidora LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo de Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 073/2026 29/01/2026

Conceder a servidora KESSIA GADELHA MAIA, no cargo de Odontólogo, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: KESSIA GADELHA MAIA

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 072/2026 29/01/2026

Conceder à servidora SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 050/2026 23/01/2026

Conceder à servidora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, Técnica em Saúde Bucal, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual terá início em 24.01.2026 e término em 31.01.2026.

Agente: ELISSA DA SILVA DE SOUSA

Cargo: TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL

CONCESSÃO: 048/2026 21/01/2026

Conceder à servidora KILVIA ALMEIDA GUERREIRO, Fisioterapeuta, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.

Agente: KILVIA ALMEIDA GUERREIRO

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 047/2026 21/01/2026

Conceder à servidora ALIRIA OLIVEIRA VIEIRA, Médica, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.

Agente: ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA

Cargo: MÉDICO(A)

AUTORIZAÇÃO: 027/2026 12/01/2026

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 12.01.2026, da servidora VANUZA COSME RODRIGUES, Fiscal, lotada na Secretaria de Saúde.

Agente: VANUZA COSME RODRIGUES

Cargo: FISCAL

EXONERAÇÃO: 015/2026 12/01/2026

Exonerar, a pedido, o senhor KELLISSON GADELHA MAIA, do cargo de Farmacêutico Bioquímico.

Agente: KELLISSON GADELHA MAIA

Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

CONCESSÃO: 1.142/2025 15/12/2025

Conceder a servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual tem início em 02.01.2026 e terá término em 01.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Agente: LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

OUTRAS: 1.130/2025 02/12/2025

Aplicar a penalidade de pena de repreensão ao servidor ROBÉRIO MACIEL DE LIMA, Matrícula 3593, Agente de Endemias, pelas infrações administrativas por não observar os deveres de desempenhar com zelo e presteza o que lhe foi incumbido e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiros em prejuízo da dignidade da função.

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