| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 28/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DA APRECE |
| 28/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 28/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DO PNCP |
| 28/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DO TCE |
| 28/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Jean da Silva |
| Responsável pela Informação | Antonio Jean da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Heladio Mateus de Sousa Chaves |
| Responsável pela Adjudicação | Ronaldo Guimarães Malveira |
| Responsável pela Homologação | Ronaldo Guimarães Malveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | GERENCIADOR |