Prefeitura de Tabuleiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 10/05/2024

Data da divulgação do extrato: 10/05/2024

Data da ratificação: 10/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 10/05/2024

Valor estimado: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 66 ANOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AO QUAL OCORRERÁ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Secretaria de Cultura do Município de Tabuleiro do Norte, concretizando os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos da Constituição Federal, justifica a abertura de processo administrativo para a contratação de Cantores renomados para apresentação durante o Evento REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUZIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 66 ANOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. A necessidade concreta de que é preciso contratar um show artístico para se apresentar no referido evento, nasce do fato de que o evento visa intensificar o lazer e entretenimento em Tabuleiro do Norte em comemoração ao aniversário de emancipação, além de promover atividades culturais e artísticas. A contratação de um artista musical consagrado é importante para o evento, pois contribuirá para atrair um público maior e oferecer uma experiência cultural de qualidade. Além disso, a contratação de um artista consagrado também contribui para a valorização da cultura local.

Justificativa do preço

2.1. Os valores unitários referentes a prestação dos serviços serão os estipulados na proposta apresentada pela CONTRATADA, acostada ao Procedimento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024-SECULT. 2.2. No preço estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

Fundamentação legal

art. 74, inc. II da Lei 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIO JEAN DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIO JEAN DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO COSTA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	LAMARA FREIRE DE ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE CULTURA	LAMARA FREIRE DE ANDRADE - ERRADO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA	43.144.561/0001-77	VENCEDOR	350.000,00
G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI	26.263.021/0001-93	VENCEDOR	80.000,00

Andamento

DATA: 28/05/2024 - 11:18 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LAMARA FREIRE DE ANDRADE

DATA: 10/05/2024 - 11:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO JEAN DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Arquivos da 001 2024 - SEULT	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.15-0001	2024	FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA	350.000,00	15/05/2024 31/12/2024 VIGENTE
15/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.15-0002	2024	G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI	80.000,00	15/05/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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