Prefeitura de Tabuleiro do Norte

DISPENSA: 001/2019 MROSC - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 10/05/2019

Data da divulgação do extrato: 20/05/2019

Data da ratificação: 23/05/2019

Data da divulgação da ratificação: 28/05/2019

Valor estimado: R$ 39.975,30 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRIBUIR PARA O RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA E SENSIBILIZAÇÃO DO PAPEL SOCIAL DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DE UM CURSO DE ALFABETIZAÇÃO QUE MELHORE AS CONDIÇOES DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, GARANTINDO AOS IDOSOS A OPORTUNIDADE DE RECONSTRUIREM SEU DESTINO E CONQUISTAREM CIDADANIA PLENA E PARTICIPATIVA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

a) A Associação dos Educadores Populares do Ceará elaborou o PROJETO MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA (Mova Pessoa Idosa), junto ao Programa Voluntário do Banco do Brasil, através de Chamada Interna do Projeto Voluntário BB FIA e Fundo do Idoso 2018. b) esse projeto foi levado ao Conselho Municipal do Idoso, aprovado e autorizado a captação de recursos, conforme ata do dia 30 de outubro de 2018 e exarada a resolução 01/2018 do mesmo dia, que dispõe sobre autorização para captação de recursos e autorização de doação dirigida através do Fundo Municipal do Idoso.

Justificativa do preço

CONFORME PLANO DE TRABALHO AVEXO AO PROCESSO

Fundamentação legal

A presente DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO encontra respaldo no art. 30, da LEI Nº 13.019/2014.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/06/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
13/06/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
13/06/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARCOS AURELIO DE ARAUJO
Responsável pela Informação	ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA PAULA MAURICIO GONDIM
Responsável pela Ratificação	ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA	07.955.915/0001-08	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/06/2019 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

DATA: 13/06/2019 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

DATA: 13/06/2019 - - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

DATA: 13/06/2019 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

DATA: 28/05/2019 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

DATA: 23/05/2019 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

DATA: 10/05/2019 - 09:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE FOMENTO 12.06.01/2019	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/06/2019	TERMO DE FOMENTO	12.06.01/2019	2019	ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA	39.975,30	12/06/2019 11/06/2020

Lista de licitações.

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