Prefeitura de Tabuleiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 001/2021 MROSC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/02/2021

Data da divulgação do extrato: 10/03/2021

Data da ratificação: 09/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 09/03/2021

Valor estimado: R$ 0,00 ()

Informações do objeto

COMODATO DE UM ESPAÇO DESTINADO A FEIRA AGROECOLOGICA DA SGRICULTURA FAMILIAR DE TABULEIRO DO NORTE A SER REALIZADA NO MERCADO PIBLICO MUNICIPAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

acordo de cooperação

Justificativa do preço

sem valor em reais

Fundamentação legal

art. 31 lei 13.019/2014

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ENIO MAIA DA SILVA
Responsável pela Informação	FILIPE FERNANDES SALDANHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO COSTA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	FILIPE FERNANDES SALDANHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES COMINITARIAS DE TABULEIRO DO NORTE - FACOTAN	09.355.499/0001-24	HABILITADO	0,00