Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 696/2001
01/06/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA AUTO-ESTIMA DO ALUNO COMVVIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ.
