EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL AUDIOVISUAL INDÍGENAS PAIACU DE TABULEIRO DO NORTE - LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por meio da Secretaria da Cultura, no
uso de suas atribuições legais, torna público o processo de inscrição e seleção pública
regulamentada pelo EDITAL AUDIOVISUAL INDÍGENAS PAIACU DE TABULEIRO
DO NORTE - LEI PAULO GUSTAVO. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei
Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto
