Prefeitura de Tabuleiro do Norte

DISPENSA: 001/2019 MROSC - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/05/2019

Data da divulgação do extrato: 20/05/2019

Data da ratificação: 23/05/2019

Data da divulgação da ratificação: 28/05/2019

Valor estimado: R$ 39.975,30 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRIBUIR PARA O RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA E SENSIBILIZAÇÃO DO PAPEL SOCIAL DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DE UM CURSO DE ALFABETIZAÇÃO QUE MELHORE AS CONDIÇOES DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, GARANTINDO AOS IDOSOS A OPORTUNIDADE DE RECONSTRUIREM SEU DESTINO E CONQUISTAREM CIDADANIA PLENA E PARTICIPATIVA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

a) A Associação dos Educadores Populares do Ceará elaborou o PROJETO MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA (Mova Pessoa Idosa), junto ao Programa Voluntário do Banco do Brasil, através de Chamada Interna do Projeto Voluntário BB FIA e Fundo do Idoso 2018. b) esse projeto foi levado ao Conselho Municipal do Idoso, aprovado e autorizado a captação de recursos, conforme ata do dia 30 de outubro de 2018 e exarada a resolução 01/2018 do mesmo dia, que dispõe sobre autorização para captação de recursos e autorização de doação dirigida através do Fundo Municipal do Idoso.

Justificativa do preço

CONFORME PLANO DE TRABALHO AVEXO AO PROCESSO

Fundamentação legal

A presente DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO encontra respaldo no art. 30, da LEI Nº 13.019/2014.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/06/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
13/06/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
13/06/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Marcos Aurelio de Araujo
Responsável pela Informação	Zelia Maria Rabelo de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Ana Paula Mauricio Gondim
Responsável pela Ratificação	Zelia Maria Rabelo de Oliveira