Cadastro e Mapeamento de Artistas de Tabuleiro do Norte-CE
Legislação Pertinente a Lei Audir Blanc
- (Edital de Chamada Pública - 001/2020) FOMENTAR PROJETOS/PROPOSTAS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVÀ DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÔES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.01712020 -LEI ALDIR BLANC).
- PORTARIA Nº 263/2020 - Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020.
- PORTARIA Nº 251/2020 - Estabelece as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
- DECRETO Nº 070/2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
- CHAMADA PÚBLICA - LEI AUDIR BLANC INCISO II - RESULTADO PRELIMINAR - ESPACOS GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS. (17/11/2020)
- CHAMADA PÚBLICA - LEI AUDIR BLANC INCISO II - RESULTADO FINAL - ESPACOS GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS. (17/11/2020)
- CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC INCISO III - RESULTADO PRELIMINAR
- CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC INCISO III - RESULTADO FINAL
- MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 - CIRCULAR - ARTE INTINERANTE NOS QUATRO CANTOS
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 - CIRCULA ARTE ITINERANTE NOS QUATRO CANTOS
