| 08.02.001/2024 | 08/02/2024 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização PDR | MUNICIPAL | 08/02/2025 | |
| 22.01.001/2024 | 26/01/2024 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente Convênio tem como objeto repassar a quantia de R$ 6.201.654,00 (seis milhões, duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) para a execução do Plano de Trabalho em anexo que contempla serviços da Atenção Especializada em Saúde conforme propostas aprovadas pelo Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) do Ministério da Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite do Ceará CID/CE. | MUNICIPAL | 22/11/2024 | Iniciado |
| 02.01.004/2024 | 02/01/2024 | PROGRAMA MAIS MÉDICOS | O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. | FEDERAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 02.01.003/2024 | 02/01/2024 | PROGRAMA MAIS MÉDICOS | O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. | FEDERAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 02.01.002/2024 | 02/01/2024 | PROGRAMA MAIS MÉDICOS | O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. | FEDERAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 02.01.002/2024 | 02/01/2024 | ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS | Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 02.01.001/2024 | 02/01/2024 | PROGRAMA MAIS MÉDICOS | O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. | FEDERAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 02.01.001/2024 | 02/01/2024 | ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, em favor dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará e cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte, para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. | ESTADUAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 004/2024 | 08/11/2023 | CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE - CGIRSVJ | Transferência de recursos financeiros do consorciado para o consórcio assegurando ocorrer com as despesas de todas as atiidades a serem desenvolvidas pelo Consórcio, de acordo com o definido no Contrato de Programa. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 02.01.003/2024 | | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde
| MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| BRADESCO/2023 | 15/12/2023 | BANCO BRADESCO S/A | Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento. | INICIATIVA PRIVADA | 14/12/2028 | |
| 0001/2023 | 22/11/2023 | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE | O presente termo tem por objeto formalizar a CESSÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TABULEIRO DO NORTE das localidades de Carnaubal, Jenipapeiro, Juazeiro, Poço Barrento e Taperinha | ESTADUAL | 06/10/2055 | Iniciado |
| IEPTB-CE/2023 | 04/09/2023 | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SECCIONAL DO CEARÁ | Constitui objeto deste convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Tabuleiro do Norte, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo conveniado. | ESTADUAL | | Iniciado |
| 22/2023 | 20/07/2023 | INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO | Realização de ações promotoras do desenvolvimento do setor produtivo e da gestão municipal e oferta de cursos e ações que promovam a transferência de conhecimento científico e tecnológico. | ESTADUAL | 19/07/2025 | Iniciado |
| 09/2023 | 12/07/2023 | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (DPGE) | Estabelecer mútua colaboração entre as partes, visando a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Ceará na Comarca de Tabuleiro do Norte/Ce. | ESTADUAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 15.05.001/2023 | 30/05/2023 | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ | O presente convênio tem por objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos. | ESTADUAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| UNIMED/2023 | 28/11/2023 | UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA | O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, com cobertura de serviços de assistência médico-hospitalar, de diagnóstico e terapia, para a segmentação assistencial Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de acordo com os artigos 10 e 12 e do inciso I, do art. 1º da Lei nº 9.656/98, com cobertura de todo o Rol de Procedimentos editado pela ANS, vigente à época do evento, no tratamento das doenças codificadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, 10ª Revisão - CID 10, da Organização Mundial de Saúde (OMS), aos BENEFICIÁRIOS regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. | ESTADUAL | 05/04/2024 | Iniciado |
| 07.02.001/2023 | 14/02/2023 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização PDR. | MUNICIPAL | 31/01/2024 | Iniciado |
| CEF/2023 | 02/02/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | FEDERAL | | Iniciado |
| SISAR/2023 | 18/01/2023 | SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE | O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades rurais ou de pequeno porte do município de Tabuleiro do Norte - Ce, pelo SISAR-BBJ. | ESTADUAL | 18/01/2053 | Iniciado |
| 02.01.002 | 16/02/2023 | PROGRAMA MAIS MÉDICOS | O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. | FEDERAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| 02.01.004/2023 | 31/01/2023 | ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender o PROGRAMA PREVINE BRASIL, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte Ceará. | ESTADUAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| 02.01.003/2023 | 31/01/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| 02.01.002/2023 | 31/01/2023 | ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS | Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| 02.01.001/2023 | 31/01/2023 | ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, em favor dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará e cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte, para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. | ESTADUAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| 02.01.003 | 20/01/2023 | PROGRAMA MAIS MÉDICOS | O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. | FEDERAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| 02.01.001 | 20/01/2023 | PROGRAMA MAIS MÉDICOS | O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. | FEDERAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| 004/2023 | 03/01/2023 | CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE - CGIRSVJ | O objeto do presente Contrato de Rateio é a tranferência de Recursos Financeiros do consorciado para o consórcio assegurando ocorrer com todas as despesas as atividades desenvolvidas pelo consórcio. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| 02.01.004 | 20/01/2023 | PROGRAMA MAIS MÉDICOS | O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte. | FEDERAL | 31/12/2023 | Iniciado |
| 001/2022 | 28/04/2022 | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | Estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Tabuleiro do Norte - CE. | ESTADUAL | 25/04/2024 | Iniciado |
| 01.04.001/2022 | 01/04/2022 | ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender o Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte Ceará. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | Iniciado |
| 060/2022 | 03/03/2022 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | Tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município de Tabuleiro do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fornecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. | ESTADUAL | 30/06/2023 | Iniciado |
| 04/2022 | 14/02/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ | Promover o intercâmbio técnico de informações, assessoramento administrativo e de representações públicas, bem como acompanhamento político das matérias de interesse do Poder Executivo. | ESTADUAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 01.02.001/2022 | 01/02/2022 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização PDR. A CONVENIADA prestará, assim, serviços de saúde especializados de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, garantindo o funcionamento 24 horas, com apoio de diagnóstico, serviço terapêutico e atendimento de urgência e emergência, realizando, ainda, serviços de exames laboratoriais diversos, destinados ao atendimento do sistema de saúde do município de Tabuleiro do Norte. | MUNICIPAL | 31/01/2023 | Iniciado |
| ECT/2021 | 23/12/2021 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Constitui objeto do presente instrumento, a Cessão de Uso de imóvel situado na Rua Batista Maia n° 4798, Tabuleiro do Norte Ceará, por parte do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, para instalação da Agência de Correios de Tabuleiro do Norte - Ceará | FEDERAL | 31/12/2023 | Andamento |
| 1593/2021 | 18/08/2021 | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA | O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, qur tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificaçãoes estabelecidas no plano de trabalho. | FEDERAL | 17/08/2026 | Iniciado |
| 001/2021 | 08/07/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ | O presente termo tem por objeto a cessão e permuta de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro pessoal da administração direta e indireta do município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o município cedente. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| TRE/2021 | 16/06/2021 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a Prefeitura, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. | ESTADUAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 03.05.001/2021 | 05/03/2021 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente convênio tem, por objeto, integrar o Hospital na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o MUNICÍPIO, através da Secretaria Municipal de Saúde e o HOSPITAL, conforme Plano Operativo, parte integrante e anexa ao presente Convênio, com a garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização PDR, PRESTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS MÉDICA, CIRÚRGICA, OBSTETRÍCA E PEDIÁTRICA, garantindo o funcionamento 24 horas, com apoio diagnóstico e terapêutico e atendimento de urgência e emergência, REALIZANDO SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (COMPLEMENTARES) DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE. | MUNICIPAL | 28/02/2022 | Finalizado |
| ECT/2021 | 11/02/2021 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | O presente convênio tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote se Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento personalizados. | FEDERAL | 10/02/2026 | Iniciado |
| 03.02.01/2020 | 03/02/2020 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle - CORAC e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Finalizado |
| 02.01.03/2020 | 02/01/2020 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Finalizado |
| 02.01.02/2020 | 02/01/2020 | ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS | Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Finalizado |
| 02.01.01/2020 | 02/01/2020 | ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, regulamentado conforme Decreto nº 004/2020, em favor dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará e cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte, para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Finalizado |
| 02.01.01/2019 | 29/01/2019 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | Finalizado |
| 25/2018 | 02/05/2018 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | A ECT e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Olho D'água da Bica, através de Agência de Correios Comunitária. | FEDERAL | 01/05/2023 | Iniciado |
| 14.03.01/2018 | 14/03/2018 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na quantia de 12.561,84 (doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), oriundos do Fundo Nacional de Saúde, referente ao Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde INTEGRASUS, referente às competências Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2017, destinados aos hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos e que tem por objetivo estimular o desenvolvimento de atividades assistenciais em regime de parceria com o Poder Público. | MUNICIPAL | 31/05/2018 | Finalizado |
| 05.01.01/2018 | 08/02/2018 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Finalizado |
| 05/2017 | 08/02/2017 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA | O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Finalizado |
| 003/2017 | 08/02/2017 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Iniciado |
| 002/2017 | 06/02/2017 | ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE | Constitui objeto deste Convênio: Os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, dessa Lei, serão estendidos também aos agentes comunitários de Saúde vinculados ao estado do Ceará cedidos ao nosso município, para desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na atenção primária em Saúde. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Iniciado |
| CEF/2014 | 18/11/2014 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da convenente. | FEDERAL | 31/12/2016 | Finalizado |
| 149/2014 | 12/08/2014 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | Estabelecer um sistema de coopertação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte-Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da Sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | ESTADUAL | 31/12/2014 | Iniciado |
| 004/2014 | 02/01/2014 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | Transferência de recursos financeiros ao beneficiário, visando a aquisição de um veículo tipo ambulância, para uso no Sistema Único de Saúde de Tabuleiro do Norte. | ESTADUAL | 31/12/2014 | Finalizado |