| DESIGNAÇÃO | 184 | 2025 | 18/02/2025 | Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVest | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | KELIANE MORAES MARINHO - AGENTE DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2025 | 18/02/2025 | Exonera a senhora Regiani Maria Silvestre de Brito por aposentadoria por invalidez | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | REGIANI MARIA SILVESTRE DE BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 181 | 2025 | 18/02/2025 | Concede a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, prorrpgação da Licença para Tratamento de Saúde. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 179 | 2025 | 18/02/2025 | Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 178 | 2025 | 18/02/2025 | Conceder a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDA FREITAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 177 | 2025 | 18/02/2025 | Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 174 | 2025 | 18/02/2025 | Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 173 | 2025 | 18/02/2025 | Conceder à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CLESIA REGINA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 172 | 2025 | 17/02/2025 | Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE MAIA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2025 | 17/02/2025 | Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA ELCIA DE OLIVEIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 159 | 2025 | 11/02/2025 | Conceder à servidora Maria Luciene José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LUCIENE JOSE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 145 | 2025 | 05/02/2025 | Conceder à servidora Maria Jéssica Lima Alves, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JESSICA LIMA ALVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 143 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 141 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 139 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder à servidora Cristina Mayara Nobre Felipe, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CRISTINA MAYARA NOBRE FELIPE - CUIDADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2025 | 03/02/2025 | Designa o servidor Denilson Lima Barreto para responder pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DENILSON LIMA BARRETO - TÉCNICO(A) EM INFORMÁTCA |
| CONCESSÃO | 121 | 2025 | 31/01/2025 | Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 118 | 2025 | 29/01/2025 | Revoga Portaria nº 474/2024 de 14.10.2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SILDEVANIA CHAVES MACEDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 112 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 087 | 2025 | 20/01/2025 | Concede à servidora Maria Valéria Alves de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA VALERIA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2025 | 08/01/2025 | Designar o servidor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL C |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2025 | 08/01/2025 | Designar o servidor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro, Assessor Especial B, para responder pelas atividades do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2025 | 08/01/2025 | Designar o servidor Veridiano de Souza, Assessor Especial A, para responder pelo Controle de Transportes da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VERIDIANO DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação Básica - SEMEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2025 | 07/01/2025 | Designa o servidor Paulo Ítalo Maurício Gondim como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2025 | 03/01/2025 | Designa Professores para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Ronaldo Guimarães Malveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 556 | 2024 | 16/12/2024 | Conceder à servidora Benedita Jailma Mais de Andrade Lima, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 552 | 2024 | 11/12/2024 | Conceder ao servidor Jonas de Souza Silva, Porteiro, afastamento de 08 dias em virtude de casamento. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JONAS DE SOUZA DA SILVA - PORTEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 551 | 2024 | 10/12/2024 | Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 550 | 2024 | 10/12/2024 | Conceder à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 529 | 2024 | 26/11/2024 | Conceder a servidora Elisgardênia de Paiva de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ELISGARDENIA DE PAIVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 528 | 2024 | 26/11/2024 | Concede a servidora Francisca Valéria Alves, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA VALERIA ALVES - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 526 | 2024 | 26/11/2024 | Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora,redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 22.11.2024 e término em 21.03.2025 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 520 | 2024 | 14/11/2024 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, no período de 14.11.2024 a 11.02.2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 519 | 2024 | 14/11/2024 | Conceder a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 14.11.2024 e término em 13.03.2025 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 516 | 2024 | 11/11/2024 | Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 515 | 2024 | 11/11/2024 | Conceder a servidora Socorro Aldeni Campelo Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SOCORRO ALDENI CAMPELO LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 490 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 14.09.2024 e término em 11.01.2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 475 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder a servidora Francisca Valrilene Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA VALRILENE MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 474 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SILDEVANIA CHAVES MACEDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 473 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| HOMOLOGAÇÃO | 460 | 2024 | 01/10/2024 | Homologa a adesão ao referencial curricular aliado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte, Ceará. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| DESIGNAÇÃO | 427 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a indicação de servidores para dar suporte às ações das Secretarias Municipais das Escolas Municipais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 426 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder à servidora Maria Joziane da Silva Oliveira Soares, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOZIANE DA SILVA OLIVEIRA SOARES - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 425 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 16.11.2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 424 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, Licença para Tratamento de Saúde. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 423 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 05.09.2024 e término em 02.01.2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 415 | 2024 | 28/08/2024 | Conceder à servidora Emanuelly da Costa Alexandre, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EMANUELLY DA COSTA ALEXANDRE - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 413 | 2024 | 27/08/2024 | Conceder à servidora Gabriele de Oliveira Roque, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GABRIELE DE OLIVEIRA ROQUE - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 381 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.08.2024 a 30.10.2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 380 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 25.07.2024 e término em 21.11.2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2024 | 02/08/2024 | Exonerar por aposentadoria a servidora Raimunda Zita Oliveira Lima do cargo efetivo de Professora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 373 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JESUÍTA PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 31.07.2024 a 29.07.2026, sem a percepção dos seus vencimentos | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JESUITA PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 372 | 2024 | 01/08/2024 | Designar o servidor PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCESSÃO | 368 | 2024 | 31/07/2024 | Concede a servidora Maria Aldeida de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ADEILDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 366 | 2024 | 25/07/2024 | Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE MAIA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 361 | 2024 | 24/07/2024 | Autoriza contratação temporária e excepcional de seis pessoas para atender o funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Tabuleiro do Norte - CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2024 | 16/07/2024 | Exonera por aposentadoria a servidora Egídia Maria Beserra Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EGIDIA MARIA BESERRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 344 | 2024 | 15/07/2024 | Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 343 | 2024 | 15/07/2024 | Concede a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 342 | 2024 | 15/07/2024 | Concede a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 341 | 2024 | 15/07/2024 | Concede a servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CLEANE CELIA SILVA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 338 | 2024 | 10/07/2024 | Concede à servidora Ana Patrícia Melo Gadelha, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA PATRICIA MELO GADELHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 327 | 2024 | 05/07/2024 | Conceder Licença Remunerada ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 315 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder Liceça Remunerada ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ALBERT EINSTEIN FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 305 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Remunerada ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 290 | 2024 | 25/06/2024 | Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE MAIA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2024 | 19/06/2024 | Nomear a servidora Adelyany Lima Mendes como Coordenadora do Polo UAB no município de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ADELYANY LIMA MENDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 280 | 2024 | 17/06/2024 | Conceder a servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 270 | 2024 | 10/06/2024 | Conceder à servidora Francisca Inaiara de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA INAIARA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 265 | 2024 | 01/06/2024 | Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.05.2024 e término em 27.09.2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 254 | 2024 | 27/05/2024 | Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 248 | 2024 | 22/05/2024 | Conceder a servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ELINEUDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAÇÃO | 247 | 2024 | 22/05/2024 | Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade Lima, Professora, a partir de 23.05.2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 245 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder à servidora Keytiane Matias de Oliveira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | KEYTIANE MATIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2024 | 15/05/2024 | Nomeia a senhora Marília da Costa Viana para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARILIA DA COSTA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2024 | 10/05/2024 | Designa a servidora Keliane Moraes Marinho Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | KELIANE MORAES MARINHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 228 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder à servidora Jucélia Morais da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JUCÉLIA MORAIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 227 | 2024 | 06/05/2024 | Concede ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 220 | 2024 | 05/05/2024 | Conceder ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 225 | 2024 | 03/05/2024 | Remover a servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RENATA LACERDA GIRAO BRASIL - FONOAUDIÓLOGO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2024 | 02/05/2024 | Designa o senhor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL C |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia o senhor Francisco Antonio da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL C |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2024 | 02/05/2024 | Designa a senhora Marília da Costa Viana para responder pelo almoxarifado da Secretaria de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARILIA DA COSTA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2024 | 02/05/2024 | Exonera o senhor Francisco Antonio da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 199 | 2024 | 22/04/2024 | Conceder a servidora Celanira Lúcio de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CELANIRA LUCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 198 | 2024 | 22/04/2024 | Autoriza o afastamento de três dias em virtude de luto da servidora Maria Rosângela Maia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ROSANGELA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 195 | 2024 | 15/04/2024 | Concede a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 194 | 2024 | 15/04/2024 | Concede a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDA FREITAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| SUSPENSÃO | 193 | 2024 | 15/04/2024 | SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, professora, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 186 | 2024 | 15/04/2024 | Concede a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 181 | 2024 | 15/04/2024 | Concede a servidora Varelia Gois da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VARELIA GOIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 171 | 2024 | 10/04/2024 | Concede à servidora Andreza Maria de Freitas Chagas, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANDREZA MARIA DE FREITAS CHAGAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2024 | 05/04/2024 | Exonera a senhora Raelly Magalhães Lima do cargo de Assessor Especial A. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAELLY MAGALHAES LIMA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| CONCESSÃO | 141 | 2024 | 02/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Niza Rebouças da Costa, Professora, por um período de 3 meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NIZA REBOUCAS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 140 | 2024 | 02/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Irinete Ferreira de França, Professora, por um período de 3 meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IRINETE FERREIRA DE FRANCA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2024 | 02/04/2024 | Nomeia a servidora Maria Antonia Saldanha como Diretora do CMEI Francisca Pinheiro Chaves. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ANTONIA SALDANHA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 137 | 2024 | 02/04/2024 | Revoga o Art. 2º da Portaria 039/2024 que designa Raelly Magalhães Lima como responsável pelo Controle de Transportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAELLY MAGALHAES LIMA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2024 | 01/04/2024 | Designa o senhor Veridiano de Souza para responder pelo Controle de Transportes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VERIDIANO DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia o senhor Veridiano de Souza para exercer o cargo de Assessor Especial A. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VERIDIANO DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| OUTRAS | 127 | 2024 | 26/03/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| CONCESSÃO | 112 | 2024 | 08/03/2024 | Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO HERMERSON MAIA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 080 | 2024 | 28/02/2024 | Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 056 | 2024 | 15/02/2024 | Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | KAMILA TORRES PINHEIRO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 049 | 2024 | 08/02/2024 | Concede a servidora Erika Maria Silva e Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ERIKA MARIA SILVA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2024 | 07/02/2024 | Exonerar por aposentadoria o servidor Jurandir Mendes Maia, Motorista D, e declara a vacância do cargo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JURANDIR MENDES MAIA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 046 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Irene Nogueira Gondim da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IRENE NOGUEIRA GONDIM DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAELLY MAGALHAES LIMA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto do cargo em comissão de Assessor Especial A. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| CONCESSÃO | 037 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 031 | 2024 | 23/01/2024 | Concede à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CLEANE CELIA SILVA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 029 | 2024 | 23/01/2024 | Concede à servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 028 | 2024 | 23/01/2024 | Concede à servidora Maria Angela Sabino da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ANGELA SABINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 024 | 2024 | 17/01/2024 | Conceder à servidora Leandra Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LEANDRA ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 022 | 2024 | 17/01/2024 | Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAÇÃO | 020 | 2024 | 17/01/2024 | Absolver o servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, das infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo nº 365/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 019 | 2024 | 12/01/2024 | Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARTA CARNEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 010 | 2024 | 04/01/2024 | Conceder a servidora Marta Maria Daniel de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARTA MARIA DANIEL DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 507 | 2023 | 31/12/2023 | Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 502 | 2023 | 14/12/2023 | Conceder à servidora Andrea Rebouças Maia, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANDREA REBOUCAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 501 | 2023 | 14/12/2023 | Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 500 | 2023 | 14/12/2023 | Conceder à servidora Nikelle Freire Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NIKELLE FREIRE MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 490 | 2023 | 11/12/2023 | Conceder a servidora Glaudenia Chaves Simplício, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| SUSPENSÃO | 471A | 2023 | 27/11/2023 | Aplicar a penalidade de Suspensão por 30 dias à servidora Sildevânia Chaves Macedo, em virtude do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 271/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SILDEVANIA CHAVES MACEDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 466 | 2023 | 24/11/2023 | Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 456 | 2023 | 14/11/2023 | Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 454 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder ao servidor ALBERT EINSTEIN FREITAS, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ALBERT EINSTEIN FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 453 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER a servidora RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase na Diversidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 429 | 2023 | 24/10/2023 | Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EURANDIZIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2023 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 408 | 2023 | 09/10/2023 | Concede à servidora Maria Adriely Martins dos Santos, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ADRIELY MARTINS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2023 | 09/10/2023 | Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Glacimar Brandão Maciel do cargo efetivo de professora e declara vacância do cargo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA GLACIMAR BRANDAO MACIEL - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 402 | 2023 | 02/10/2023 | Concede à servidora Irinélia Olímpio de Souza, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia professoras efetivas para o cargo de Diretora Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 397 | 2023 | 02/10/2023 | Retifica a Portaria nº 370/2023 de 06.09.2023 que concede Licença Prêmio a sevidora Maeli Gomes da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MAELI GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 385 | 2023 | 20/09/2023 | Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CLESIA REGINA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 370 | 2023 | 06/09/2023 | Concede à servidora Maeli Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MAELI GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2023 | 05/09/2023 | Nomeia a servidora Keliane Moraes Marinho como Gestora de Parceria em Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| CONCESSÃO | 368 | 2023 | 05/09/2023 | Concede ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ALBERT EINSTEIN FREITAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera por aposentadoria a senhora Lúcia Viana dos Reis do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIA VIANA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 365 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera por aposentadoria a senhora Maria Marinda de Lima de Andrade do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA MARINDA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 338 | 2023 | 23/08/2023 | Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 03.08.2023 a 01.11.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 337 | 2023 | 23/08/2023 | Concede à servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 336 | 2023 | 23/08/2023 | Concede a servidora Maria Lucineide de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 329 | 2023 | 21/08/2023 | Concede à servidora Maria Charliene da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA CHARLIENE DA COSTA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 321 | 2023 | 09/08/2023 | Concede à servidora Gerliana Maia Chaves, Motorista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GERLIANA MAIA CHAVES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 315 | 2023 | 04/08/2023 | Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TATIANE CARLA RODRIGUES DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 294 | 2023 | 27/07/2023 | Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 293 | 2023 | 27/07/2023 | Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ELINETE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 292 | 2023 | 27/07/2023 | Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE NETO PAULO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 287 | 2023 | 24/07/2023 | Concede à servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes, Professora, Redução Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 282 | 2023 | 18/07/2023 | Remover a servidora Maria Doralice de Oliveira da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DORALICE DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 275 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder a servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Licença Parcial para cuidadr de parentes portadores de necessidades especiais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 261A | 2023 | 30/06/2023 | Revoga a Portaria nº 243/2023 que concedia Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Gleisiane Batista Maia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GLEISIANE BATISTA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 253 | 2023 | 20/06/2023 | Concede a servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 20.06.2023 a 17.08.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 250 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder à senhora Irene Nogueira Gondim da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IRENE NOGUEIRA GONDIM DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 249 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder à senhora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA MARTA REBOUCAS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 243 | 2023 | 07/06/2023 | Conceder à servidora Gleisiane Batista Maia, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período 12.06.2023 a 09.09.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GLEISIANE BATISTA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 238 | 2023 | 01/06/2023 | Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Lourdes Maria de Moura, devendo avançar para a 6ª Referência. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LOURDES MARIA DE MOURA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 237 | 2023 | 01/06/2023 | Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Maria Elisângela Moreira Maia de Freitas, devendo avançar para a 6ª Referência. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ELISANGELA MOREIRA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 232 | 2023 | 01/06/2023 | Concede ao servidor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, afastamento de 08 dias em virtude de casamento. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUIS REGINALDO DE ALMEIDA MAIA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera por aposentadoria a servidora Maria Luceli Gomes Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e declara a vacância do cargo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LUCELI GOMES MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 209 | 2023 | 29/05/2023 | Concede a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 30.05.2023 a 28.07.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SILDEVANIA CHAVES MACEDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 203 | 2023 | 24/05/2023 | Concede a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 24.05.2023 a 20.09.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ROSANGELA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 201 | 2023 | 22/05/2023 | Concede a servidora Clésia Regina Domingos, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CLESIA REGINA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 200 | 2023 | 22/05/2023 | Concede a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARUNICE ANSELMO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 187 | 2023 | 15/05/2023 | Autoriza o retorno as atividades funcionais, a partir de 05.04.2023, do servidor Francisco José Lima Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 179 | 2023 | 08/05/2023 | Concede a servidora Maria Selma de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses de 11.05.23 a 08.08.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA SELMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 167 | 2023 | 02/05/2023 | Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08.05.2023 a 05.08.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 165 | 2023 | 02/05/2023 | Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.05.2023 a 29.08.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 131 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder a servidora Eusimar Cláudio do Nascimento, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EUSIMAR CLAUDIO DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 121 | 2023 | 10/04/2023 | Concerder a servidora Edileuza Jorge Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDILEUZA JORGE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 098 | 2023 | 24/03/2023 | Revoga a Portaria nº 056 de 28.02.2023, que concedia Licença Prêmio à servidora Ivanira Brauna de Freitas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IVANIRA BRAUNA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2023 | 02/03/2023 | Designar os servidores relacionados, membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB, para comporem a diretoria com mandato para o quadriênio 2023/2026. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2023 | 02/03/2023 | Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 061 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a servidora REJANE MARIA CANUTO DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1999 a 2004). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | REJANE MARIA CANUTO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 056 | 2023 | 28/02/2023 | Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IVANIRA BRAUNA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 054 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CEDER | 040 | 2023 | 06/02/2023 | Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2023 | 31/01/2023 | Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ROSA MARIA ALVES MAGALHAES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2023 | 25/01/2023 | Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDO MENDES CHAVES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 019 | 2023 | 25/01/2023 | Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AYLA MARIA CRIZOSTIMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 404 | 2022 | 16/12/2022 | Homologa a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, para o biênio 2022-2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 397 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ELANNE MAYARA SANTOS LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 384 | 2022 | 28/11/2022 | Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| COMISSÃO | 379 | 2022 | 18/11/2022 | Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2022/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 366 | 2022 | 04/11/2022 | Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 349 | 2022 | 17/10/2022 | Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 348 | 2022 | 17/10/2022 | Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 342 | 2022 | 05/10/2022 | Concede à servidora Ana Aline Ribeiro Soares, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA ALINE RIBEIRO SOARES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2022 | 05/10/2022 | Exonera por aposentadoria a servidora Maria das Brotas Gondim, Auxiliar de Serviços Gerais, e declara vacância do cargo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DAS BROTAS GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 316 | 2022 | 19/09/2022 | Conceder a servidora Maria das Brotas Ferreira Maia Maciel, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DAS BROTAS FERREIRA MAIA MACIEL - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 311 | 2022 | 01/09/2022 | Concede à servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Professora, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 310 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera por aposentadoria a servidora Maria Irene de Oliveira do cargo efetivo de Professsora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA IRENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 299 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder à servidora Maria Fernanda Ribeiro de Paiva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA FERNANDA RIBEIRO DE PAIVA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 298 | 2022 | 26/08/2022 | Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Edineide Maia da Silveira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 297 | 2022 | 26/08/2022 | Concede a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIA FERNANDES PENHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 296 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder a servidora Matildes Mendes Chaves, Telefonista, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MATILDES MENDES CHAVES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 295 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder à servidora Bernadete Teotônio Rebouças, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | BERNADETE TEOTONIO REBOUCAS - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 294 | 2022 | 26/08/2022 | Remove a servidora Maria Edini Costa da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA EDINI COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 293 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder à servidora Francineusa Rodrigues Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCINEUSA RODRIGUES CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 292 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder a servidora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA MARTA REBOUCAS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 291 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder à servidora Maria Zilvanir Daniel Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2022 | 18/08/2022 | Exonera a pedido a senhora Elane Rodrigues Gondim do cargo efetivo de Digitadora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ELANE RODRIGUES GONDIM - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 279 | 2022 | 16/08/2022 | Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 278 | 2022 | 12/08/2022 | Concede Licença Prêmio à servidora Maria Marinda de Lima de Andrade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA MARINDA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 270 | 2022 | 03/08/2022 | Concede à servidora Maria Loíne Viana da Silva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LOINE VIANA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 269 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Maria Jesuíta Pereira Silva, Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JESUITA PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora Maria Valberene Mauricio Chaves, Professora, para o cargo de Diretora Escolar da CMEI Marcionila Maria de Brito, a partir de 1º de Agosto do corrente ano. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA VALBERENE MAURICIO CHAVES - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 209 | 2022 | 15/06/2022 | Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, por motivo de óbito. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LIDUINA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 208 | 2022 | 13/06/2022 | Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 207 | 2022 | 03/06/2022 | NOMEIA A SERVIDORA KELIANE MORAES MARINHO COM GESTORA DE PARCERIA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | KELIANE MORAES MARINHO - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| CONCESSÃO | 190 | 2022 | 30/05/2022 | Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA IRENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 189 | 2022 | 27/05/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco José Lima Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 188 | 2022 | 27/05/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Thiago Pessoa de Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 168 | 2022 | 04/05/2022 | Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIA FERNANDES PENHA - SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2022 | 02/05/2022 | Exonera, por aposentadoria, a servidora Maria Gildete de Oliveira do cargo de professora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA GILDETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 151 | 2022 | 18/04/2022 | Concede a servidora Maria de Fátima Sousa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DE FATIMA SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 144 | 2022 | 07/04/2022 | Concede à servidora Maria Miraci de Lima, Guarda Municipal, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA MIRACI DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 135 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Maria Elisangela Moreira Maia de Freitas, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ELISANGELA MOREIRA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 134 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Francisca Raildene de Almeida Gondim, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA RAILDENE DE ALMEIDA GONDIM - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Marlúcia Rebouças da Costa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARLUCIA REBOUCAS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2022 | 05/04/2022 | Exonera, a pedido, o senhor José Miranda da Silva, Professor, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE MIRANDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 130 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Janielle Viana da Costa, Auxiliar Administrativo, Afastamento de 08 dias em virtude de casamento. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JANIELLE VIANA DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 129 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Francisca Vicente de Araújo, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA VICENTE DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 128 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Luana Mara Maurício Diógenes, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUANA MARA MAURICIO DIOGENES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 127 | 2022 | 05/04/2022 | Concede ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 126 | 2022 | 05/04/2022 | Conceder ao servidor Francisco Antonio da Silva, Gerente de Almoxarifado, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 125 | 2022 | 05/04/2022 | Concede Ajuda de Custo ao servidor Reginaldo Avelino Maia, Professor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | REGINALDO AVELINO MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 124 | 2022 | 04/04/2022 | Concede a servidora Sildevania Chaves Macedo, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SILDEVANIA CHAVES MACEDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 116 | 2022 | 31/03/2022 | Concede à servidora Naiara Kilvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO - SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 110 | 2022 | 28/03/2022 | Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 106 | 2022 | 21/03/2022 | Conceder à servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, Licença para Tratamento de Saúde. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LIDUINA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2022 | 04/03/2022 | Designar a senhora IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA, Secretária de Educação Básica, para participar do evento de Entrega do Kit de Equipamentos e Material Didático do Programa Pacto pela Aprendizagem e Apresentação do Plano de Investimento na Rede Estadual, no dia 07 de março do corrente ano. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 080 | 2022 | 01/03/2022 | Conceder à servidora ANDRESA RUTIELE PORFÍRIO REBOUÇAS, Aux. Administrativo, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANDRESA RUTIELE PORFIRIO REBOUÇAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 079 | 2022 | 28/02/2022 | Conceder à servidora MARIA RAQUELIANE DE MELO MARTINS, Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA RAQUELIANE DE MELO MARTINS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 058 | 2022 | 09/02/2022 | Concede à servidora Maria Nivalda Gadelha Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA NIVALDA GADELHA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 057 | 2022 | 09/02/2022 | Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA IRENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 056 | 2022 | 09/02/2022 | Concede à servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA GILDETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 049 | 2022 | 04/02/2022 | Concede à servidora Fernanda Thays de Oliveira de Lima, Nutricionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR O SENHOR RAUL DE LIMA REBOUÇAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAUL DE LIMA REBOUÇAS - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERA O SENHOR RÔMULO MALVEIRA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB., | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ROMULO MALVEIRA LIMA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| CONCESSÃO | 020 | 2022 | 12/01/2022 | Concede à servidora Elisgardênia da Silva dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ELISGARDENIA DA SILVA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 479 | 2021 | 21/12/2021 | Homologa a efetivação da servidora Raimunda Zita Oliveira Lima, Professora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| CONCESSÃO | 448 | 2021 | 29/11/2021 | Concessão, Agente: Naiza Reijane Maia Mauricio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NAIZA REIJANE MAIA MAURICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 447 | 2021 | 29/11/2021 | Concessão, Agente: Socorro Aldeni Campelo Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SOCORRO ALDENI CAMPELO LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 438 | 2021 | 22/11/2021 | Concessão, Agente: Maria Aurineide Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 437 | 2021 | 22/11/2021 | Concessão, Agente: Girleide dos Santos Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 397 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Gustavo Wanderley Martins, Cargo: Assessor (a) Especial C, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GUSTAVO WANDERLEY MARTINS - ASSESSOR(A) ESPECIAL C |
| EXONERAÇÃO | 389 | 2021 | 04/10/2021 | Exoneração, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DO SOCORRO TRAJANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 388 | 2021 | 04/10/2021 | Concessão, Agente: Jessica de Lima de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JESSICA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 386 | 2021 | 01/10/2021 | Concessão, Agente: Gercileide Gadelha Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GERCILEIDE GADELHA PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 371 | 2021 | 27/09/2021 | Concessão, Agente: Lozângela Pessoa Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LOSANGELA PESSOA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 365 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 364 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Maria Marinda de Lima de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA MARINDA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 363 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Matildes Mendes Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MATILDES MENDES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 362 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Lurdemir de Oliveira Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LURDEMIR DE OLIVEIRA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 360 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Ednar Dulcineia dos Reis, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDNAR DULCINEIA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2021 | 14/09/2021 | Exoneração, Agente: Maria Luciene Diógenes Mauricio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LUCIENE DIÓGENES MAURICIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2021 | 25/08/2021 | Exoneração, Agente: Maria Jurandi de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JURANDI DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 313 | 2021 | 24/08/2021 | Concessão, Agente: Thiago Pessoa de Lima, Cargo: Porteiro(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 312 | 2021 | 24/08/2021 | Autorização, Agente: Raimunda Zita Oliveira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 311 | 2021 | 24/08/2021 | Concessão, Agente: Jose Aldo Monteiro Chaves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE ALDO MONTEIRO CHAVES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 310 | 2021 | 24/08/2021 | Concessão, Agente: Edileuza Jorge Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDILEUZA JORGE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 309 | 2021 | 24/08/2021 | Concessão, Agente: Mirian Maia de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MIRIAN MAIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 308 | 2021 | 24/08/2021 | Conceder a servidora Elinete Batista da Silva, Professora, Licença sem Remuneração no período de 02.08.2021 a 31.07.2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ELINETE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 307 | 2021 | 24/08/2021 | Conceder a servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA GILDETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 306 | 2021 | 24/08/2021 | Conceder a servidora Charliene de Souza Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CHARLIENE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2021 | 02/08/2021 | Exoneração, Agente: Dinarte Demes Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DINARTE DEMES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 253 | 2021 | 12/07/2021 | Concessão, Agente: Wanessa Sildeandra Moreira Gondim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 248 | 2021 | 01/07/2021 | Concessão, Agente: Jaqueline Roque de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JAQUELINE ROQUE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 239 | 2021 | 21/06/2021 | Concessão, Agente: Bernadete Teotonio Reboucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | BERNADETE TEOTONIO REBOUCAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2021 | 15/06/2021 | Exoneração, Agente: Francisca Freire de Assis Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA FREIRE DE ASSIS CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 223 | 2021 | 01/06/2021 | Concessão, Agente: Maria Augecira Noronha de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 222 | 2021 | 01/06/2021 | Remover, Agente: Maria Verandi Chagas da Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA VERANDI CHAGAS DA SILVA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 221 | 2021 | 01/06/2021 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DO SOCORRO TRAJANO - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 220 | 2021 | 01/06/2021 | Autorização, Agente: Francisco Jose Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 213 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder a servidora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NAIANNA FREIRE DE SOUSA - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 209 | 2021 | 24/05/2021 | Conceder a servidora Lavínia de Lima dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LAVINIA DE LIMA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 210 | 2021 | 14/05/2021 | Conceder a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO | 188 | 2021 | 05/05/2021 | Conceder a servidora Maria Eliane Freire Maia, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ELIANE FREIRE MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 185 | 2021 | 03/05/2021 | Conceder a servidora Lozângela Pessoa Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LOSANGELA PESSOA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2021 | 03/05/2021 | Designa as pessoas relacionadas pela categoria representada para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, quadriênio 2021/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 173 | 2021 | 23/04/2021 | Retificar a Portaria nº 157/2021 de 05 de abril de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIAGNO DE OLIVEIRA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 166 | 2021 | 20/04/2021 | Conceder a servidora Wellia Cristina Andrade Lopes, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 157 | 2021 | 05/04/2021 | Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Evolução Funcional pela via acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIAGNO DE OLIVEIRA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 155 | 2021 | 05/04/2021 | Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de dois anos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 154 | 2021 | 05/04/2021 | Conceder ao servidor Jean Cartier Maia, Professor, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JEAN CARTIER MAIA - PROFESSOR(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 153 | 2021 | 05/04/2021 | Homologar a efetivação da servidora Maria Augecira Noronha de Araújo considerando o cumprimento do estágio probatório. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 152 | 2021 | 05/04/2021 | Conceder a servidora Lívia Freitas Maurício, Professora, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte a partir do dia 05.04.2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LIVIA FREITAS MAURICIO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 01/04/2021 | Nomea Kisya Acácia de Almeida como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental(EMEF) Climério Josino Maia | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | KISYA ACACIA DE ALMEIDA MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2021 | 24/03/2021 | Designar o Sr. Alberte Einstein Freitas - Titular e a Srª Clenilda Chaves Aprígio - Suplente a comporem o Conselho Municipal de Educação - bienio 2020/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 135 | 2021 | 08/03/2021 | Concede a servidora Antonia Lenuzia da Costa Rodrigues, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio-Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA LENUZIA DA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 132 | 2021 | 02/03/2021 | Conceder a servidora Rosa Maria Alves Magalhães, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ROSA MARIA ALVES MAGALHAES - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 123 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o senhor Rômulo Malveira Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ROMULO MALVEIRA LIMA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| RETIFICAÇÃO | 122 | 2021 | 24/02/2021 | Retifica a portaria Nº 095/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2021 | 24/02/2021 | Exonerar, a pedido, a senhora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOELMA NOGUEIRA GONDIM ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a indicação de servidora para dar suporte às ações das secretarias das escolas municipais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SIMONE RODRIGUES GONDIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 110 | 2021 | 15/02/2021 | Concede ao servidor José Clécio Moreira, Professor, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE CLECIO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 109 | 2021 | 15/02/2021 | Concede à servidora Francisca Freire de Assis Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA FREIRE DE ASSIS CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 104 | 2021 | 03/02/2021 | Concede à servidora Adriana Silva de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ADRIANA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 100 | 2021 | 01/02/2021 | Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 83 | 2021 | 20/01/2021 | Conceder à servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA LUCIA DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 82 | 2021 | 20/01/2021 | Revogar a Portaria nº 340/2019, de 09.08.2019, e autorizar retorno às atividades funcionais da servidora Francisca Maria de Oliveira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 81 | 2021 | 20/01/2021 | Autorizar o retorno ás atividades funcionais da servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA LUCIA DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2021 | 08/01/2021 | Exonerar a pedido o senhor Vilmar Simão da Costa, Vigilante, pela sua aposentadoria por idade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VILMAR SIMAO DA COSTA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 44 | 2021 | 01/01/2021 | Designar a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 39 | 2021 | 01/01/2021 | Designar a servidora Janielle Viana da Costa como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JANIELLE VIANA DA COSTA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear servidores para cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação Básica - SEMEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear o senhor Francisco Nilton Soares, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEIF Padre José Augusto Reges Alves, a partir de 1º de dezembro do corrente ano. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO NILTON SOARES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear o senhor Wanderlo Sildmir Moreira Gondim, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEF Acelino Maia, a partir de 1º de dezembro do corrente ano. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar professores do cargo de Diretor Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 296 | 2020 | 24/11/2020 | Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.12.2020 da servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RENATA LACERDA GIRAO BRASIL - FONOAUDIÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 295 | 2020 | 24/11/2020 | Conceder à servidora Raimunda Miranda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 294 | 2020 | 24/11/2020 | Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ADRIA REGINA CHAVES MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 293 | 2020 | 23/11/2020 | Conceder à servidora Lucilene Lourenço Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCILENE LOURENCO MAIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 292 | 2020 | 23/11/2020 | Conceder à servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MAYLIA MARA FERNANDES REBOUÇA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 281 | 2020 | 03/11/2020 | Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, Averbação de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOCELIO DOS SANTOS SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 273 | 2020 | 20/10/2020 | Conceder à servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA ELCIA DE OLIVEIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 272 | 2020 | 20/10/2020 | Conceder à servidora Elinete Batista da Silva, Professora, licença prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ELINETE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 267 | 2020 | 13/10/2020 | Concede à servidora Maria Irene Fernandes da Silva, Professora, licença prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2020 | 28/09/2020 | Exonerar a pedido a senhora Ivonete Benigno de Moura, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço de professor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IVONETE BENIGNO DE MOURA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 258 | 2020 | 22/09/2020 | Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, no período de 28.02.2020 a 26.02.2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 257 | 2020 | 21/09/2020 | Conceder à servidora Maria Antonia Saldanha, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ANTONIA SALDANHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 255 | 2020 | 21/09/2020 | Conceder servidora Maria Adeilda de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ADEILDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 254 | 2020 | 21/09/2020 | Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, adicional noturno de 25% sobre o valor da hora trabalhada. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOCELIO DOS SANTOS SILVA - VIGIA |
| RETORNO | 236 | 2020 | 19/08/2020 | Suspender, a pedido, o retorno às atividades laborais do servidor Francisco José Lima Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2020 | 13/08/2020 | Designa a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ - FISCAL DE CONTRATOS |
| AFASTAMENTO | 227 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAMENTO | 222 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ALBERT EINSTEIN FREITAS - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 221 | 2020 | 11/08/2020 | Autorizar o retorno as atividades funcionais do servidor Francisco José Lima Silva, Professor, a partir de 12/08/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| CONCESSÃO | 220 | 2020 | 11/08/2020 | Concede a servidora Ozanira Gomes de Oliveira Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | OZANIRA GOMES DE OLIVEIRA PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 219 | 2020 | 11/08/2020 | Conceder a servidora Regivânia de Moura da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | REGIVANIA DE MOURA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 217 | 2020 | 07/08/2020 | Conceder a servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOCIRENE DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 208 | 2020 | 03/08/2020 | Concede a servidora Marineide Rodrigues de Sousa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARINEIDE RODRIGUES DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 207 | 2020 | 03/08/2020 | Concede ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 206 | 2020 | 03/08/2020 | Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIA FERNANDES PENHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 205 | 2020 | 03/08/2020 | Concede Licença sem Remuneração a servidora Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Nutricionista, no período de 02.01.2020 a 31.12.2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 182 | 2020 | 22/07/2020 | Conceder a servidora Renata Costa de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RENATA COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAMENTO | 179 | 2020 | 15/07/2020 | Deferir o afastamento do servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, para fins de desincompatibilização eleitoral. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar a pedido a senhora Antonia Rodrigues de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA RODRIGUES DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 151 | 2020 | 16/06/2020 | Conceder à servidora Gleicy de Sousa Maia, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GLEICY DE SOUSA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 150 | 2020 | 16/06/2020 | Conceder à servidora Elisandra Fernandes Bezerra, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ELISANDRA FERNANDES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| EXCLUSÃO | 148 | 2020 | 04/06/2020 | Excluir da folha de pagamento a servidora Marilene Alves Pereira, Professora, por motivo de óbito. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARILENE ALVES PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2020 | 02/06/2020 | Exonerar a pedido a senhora Maria Neilce de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA NEILCE DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2020 | 06/05/2020 | Exonerar a pedido a senhora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DA CONCEICAO MACIEL MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| EXCLUSÃO | 131 | 2020 | 18/04/2020 | Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Maia Gadelha, Professora, por motivo de óbito. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA MAIA GADELHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 093 | 2020 | 09/03/2020 | Conceder a servidora Juliana da Costa Viana, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JULIANA DA COSTA VIANA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear a senhora Angeline Izabele Gadelha Luz, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2020 | 28/02/2020 | Exonerar a pedido a senhora Luzia Luzienes Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUZIA LUZIENES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 078 | 2020 | 18/02/2020 | Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão Ambiental. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EVANDO SANTIAGO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 077 | 2020 | 18/02/2020 | Conceder a servidora Lúcia Viana dos Reis, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIA VIANA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 076 | 2020 | 18/02/2020 | Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, a partir de 27/01/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ADRIA REGINA CHAVES MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 075 | 2020 | 18/02/2020 | Conceder a servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DA CONCEICAO MACIEL MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 074 | 2020 | 18/02/2020 | Revogar a Portaria nº 158/2019 e autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Maria Elineuda da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| OUTRAS | 073 | 2020 | 18/02/2020 | Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Miranda da Silva, Professor, no período de 31.01.20 a 29.01.22. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2020 | 18/02/2020 | Remover o servidor José Girlândio dos Santos, Motorista D, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE GIRLANDIO DOS SANTOS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 066 | 2020 | 17/02/2020 | Conceder à servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AURELIANA REBOUÇAS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2020 | 17/02/2020 | Exonerar a pedido a senhora Angela Maria da Costa, Professora, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANGELA MARIA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2020 | 17/02/2020 | Designa membros para a Diretoria do Conselho do FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2020 | 14/02/2020 | Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2020/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2020 | 07/02/2020 | Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2020-2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2020 | 03/02/2020 | Designa pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, biênio 2020-2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 032 | 2020 | 28/01/2020 | Conceder a servidora Evanda Lourenço da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EVANDA LOURENÇO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2020 | 27/01/2020 | Exonerar a pedido a senhora Marilene Noronha de Oliveira Rodrigues, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARILENE NORONHA DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 508 | 2019 | 09/12/2019 | Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Prorrogação de Afastamento para estudo no exterior. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ADRIA REGINA CHAVES MAIA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 498 | 2019 | 29/11/2019 | Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01/11/2019, da servidora Francisca Suely Pinheiro Santos, Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA SUELY PINHEIRO SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 486 | 2019 | 18/11/2019 | Conceder à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 18.11.2019 a 15.02.2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIA FERNANDES PENHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 484 | 2019 | 14/11/2019 | Conceder á servidora Clésia Regina Domingos, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CLESIA REGINA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 469 | 2019 | 05/11/2019 | Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, licença prêmio de 03 meses, com início em 03.10.2019 e término em 31.12.2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EVANDO SANTIAGO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 468 | 2019 | 05/11/2019 | Conceder a Ana Helena Linhares Gonçalves, Professora, Ajuda de Custo, por se deslocar para a zona rural do município no exercício de suas funções. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIN - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 461 | 2019 | 01/11/2019 | Conceder ao servidor Vilmar Simão da Costa, Vigia, licença prêmio de 03 meses, com início em 01.11.2019 e término em 29.01.2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VILMAR SIMAO DA COSTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 460 | 2019 | 01/11/2019 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, no período de 01.11.2019 a 30.10.2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RENATA LACERDA GIRAO BRASIL - FONOAUDIÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 458 | 2019 | 29/10/2019 | Conceder a servidora Velma Lúcia Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.11.2019 a 29.01.2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VELMA LUCIA GADELHA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 457 | 2019 | 29/10/2019 | Conceder a servidora Analice Moreira de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.09.2019 a 30.09.2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 454 | 2019 | 24/10/2019 | Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EVANDO SANTIAGO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 451 | 2019 | 23/10/2019 | Conceder Licença sem Remuneração a servidora Eurandízia Maia da Silva, Professora, no período de 19.09.2019 a 17.09.2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EURANDIZIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 421 | 2019 | 01/10/2019 | Exonerar o senhor Carlos Jorge de Lima, Professor, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CARLOS JORGE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 406 | 2019 | 23/09/2019 | Concede à servidora Maria José Maia, Professora, Ajuda de Custo por se deslocar para a Zona Rural para o exercício de suas funções. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JOSE MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 405 | 2019 | 20/09/2019 | Concede à servidora Benedita Jailma Maia de Andrade, Professora, Licença sem Remuneração. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 404 | 2019 | 20/09/2019 | Concede à servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DA CONCEICAO MACIEL MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 394 | 2019 | 16/09/2019 | Conceder ao servidor André Rodrigues Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANDRE RODRIGUES NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 382 | 2019 | 06/09/2019 | Exonerar a pedido a senhora Izaura Moreira da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IZAURA MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 380 | 2019 | 04/09/2019 | Exonerar a pedido a senhora Betania Maria da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | BETANIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2019 | 03/09/2019 | Exonerar a pedido a senhora Lucinete Alves de Alencar, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCINETE ALVES DE ALENCAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 370 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ROSANGELA MAIA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar a pedido a senhora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 357 | 2019 | 21/08/2019 | Conceder a servidora Verônica Mendes Chaves, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VERONICA MENDES CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 340 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder Licença sem Remuneração à servidora Francisca Maria de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.08.19 a 30.10.21. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 339 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder ao senhor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de Especialização. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUIS REGINALDO DE ALMEIDA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 338 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder a servidora Carmem Solange Nunes Chaves, Professora, licença prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CARMEM SOLANGE NUNES CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 337 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA ELCIA DE OLIVEIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 336 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder a servidora Antônia Élcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA ELCIA DE OLIVEIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 321 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar a senhora Nuberlândia Gláubia Guimarães Batista, do cargo de Diretora Escolar e nomear a senhora Maria José Maia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NUBERLANDIA GLAUBIA GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXCLUSÃO | 279 | 2019 | 19/06/2019 | Excluir da folha de pagamento a servidora Maria Célia Diógenes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de óbito. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA CÉLIA DIÓGENES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2019 | 11/06/2019 | Nomear Liduína Maia Lima como gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LIDUINA MAIA LIMA - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2019 | 05/06/2019 | Exoneração e Nomeação de professores integrantes do quadro de servidores efetivos para o cargo de Diretor Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 256 | 2019 | 04/06/2019 | Concede à servidora Maria Marinda de Lima Andrade, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA MARINDA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 255 | 2019 | 04/06/2019 | Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CELMA FORTE LINHARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 254 | 2019 | 04/06/2019 | Concede ao servidor Francisco Nilton Soares, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO NILTON SOARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 253 | 2019 | 04/06/2019 | Concede à servidora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOELMA NOGUEIRA GONDIM ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 228 | 2019 | 17/05/2019 | Dispõe sobre a readaptação da servidora Raimunda Freitas Maia e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDA FREITAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 227 | 2019 | 17/05/2019 | Dispõe sobre a readaptação da servidora Enágila Barreto de Aquino e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ENAGILA BARRETO DE AQUINO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 226 | 2019 | 17/05/2019 | Dispõe sobre a readaptação da servidora Clésia Regina Domingos e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CLESIA REGINA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 191 | 2019 | 29/04/2019 | Não conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária de 50%. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2019 | 10/04/2019 | Exonerar a pedido a senhora Beatriz Maia de Oliveira, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | BEATRIZ MAIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 178 | 2019 | 10/04/2019 | Conceder a servidora Keliane Moraes Marinho, Auxiliar de Serviços Gerais, licença maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | KELIANE MORAES MARINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 175 | 2019 | 09/04/2019 | Conceder a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LIDUINA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 160 | 2019 | 03/04/2019 | Conceder à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CLEANE CELIA SILVA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 159 | 2019 | 03/04/2019 | Concede à servidora Naiara Kílvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento de 8 dias em virtude de casamento. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 158 | 2019 | 03/04/2019 | Concede Licença sem Remuneração à servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.04.2019 a 30.03.2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ELINEUDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 157 | 2019 | 03/04/2019 | Conceder a servidora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, licença prêmio de três meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOELMA NOGUEIRA GONDIM ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2019 | 01/04/2019 | Designar a servidora Janielle Viana da Costa como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JANIELLE VIANA DA COSTA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 131 | 2019 | 18/03/2019 | Conceder ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira Sales, Professor de Educação Física, afastamento de oito dias em virtude de casamento. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 121 | 2019 | 12/03/2019 | Concede diárias a senhora Fátima Maria de Moura, Professora, para participar do Encontro Estadual do Censo Escolar 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FATIMA MARIA DE MOURA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 115 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder a servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MAYLIA MARA FERNANDES REBOUÇA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 113 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.03.2019 a 28.02.2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 088 | 2019 | 21/02/2019 | Revogar a Portaria nº 342/2018, de 03 de julho de 2018, que concede redução de carga horária em 50% à servidora Angela Maria da Costa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANGELA MARIA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2019 | 20/02/2019 | Exonerar a pedido a senhora Antonia Eudes Ribeiro Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA EUDES RIBEIRO CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 058 | 2019 | 06/02/2019 | Conceder à servidora Francisca Juliana da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA JULIANA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 051 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder à servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOCIRENE DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2019 | 01/02/2019 | Exoneração e nomeação de professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, do cargo de Diretor Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 031 | 2019 | 28/01/2019 | Concede à servidora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2019 | 11/01/2019 | Exonerar a senhora Maria de Nazaré Noronha Lima, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica, e declarar vacância do cargo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DE NAZARE NORONHA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 625 | 2018 | 31/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/772.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ROSALIA GADELHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 624 | 2018 | 21/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/771.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LUCELI GOMES MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 621 | 2018 | 20/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/768.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDER FRANCISCO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 612 | 2018 | 13/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/740.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 607 | 2018 | 11/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/739.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | THAIS CRISTINNE MAIA DIOGENES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 602 | 2018 | 11/12/2018 | Concede diárias a senhora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Encontro com os coordenadores municipais do Programa Bolsa Família na Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NAIANNA FREIRE DE SOUSA - DIGITADORA |
| EXONERAÇÃO | 599 | 2018 | 07/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/735.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EURICE LIMA CAMPELO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 577 | 2018 | 22/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/734.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RIZONEIDE ANTONIA MAURICIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 572 | 2018 | 19/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/837.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GERCILEIDE GADELHA PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 532 | 2018 | 15/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/750.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | REGINA MARIA MAIA PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 526 | 2018 | 10/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/726.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | REGINA MARIA MAIA PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 520 | 2018 | 03/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/655.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCELUCIA FEITOSA GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 512 | 2018 | 01/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/1397.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 508 | 2018 | 01/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/683.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIAGNO DE OLIVEIRA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 502 | 2018 | 01/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/653.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MIRACEMA MONTEIRO MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 493 | 2018 | 17/09/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/648.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TAMIRES FREIRE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 484 | 2018 | 05/09/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/650.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MIRIAN MAIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 479 | 2018 | 04/09/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/639.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NAIZA REIJANE MAIA MAURICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 477 | 2018 | 03/09/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/638.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AYLA MARIA CRIZOSTIMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 459 | 2018 | 29/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/626.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CELANIRA LUCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 458 | 2018 | 29/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/625.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA SILVANEIDE NOGUEIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 456 | 2018 | 28/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/623.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA SOLANGE DA SILVA BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 455 | 2018 | 28/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/622.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EURICE LIMA CAMPELO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 454 | 2018 | 28/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/621.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IZAURA MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| NÃO CONCESSÃO | 453 | 2018 | 28/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/620.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2018 | 02/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/594.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JURACI RODRIGUES SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 418 | 2018 | 01/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/498.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANDREA REBOUCAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 407 | 2018 | 31/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/578.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA CÉLIA DIÓGENES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 401 | 2018 | 30/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/494.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MAGNA DIOGENES BESSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 399 | 2018 | 30/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/492.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CLEMILDA PINHEIRO SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 398 | 2018 | 30/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/491.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARILENE NORONHA DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| NÃO CONCESSÃO | 397 | 2018 | 30/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/490.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | REGINA MARIA MAIA PINTO - PROFESSOR(A) |
| NÃO CONCESSÃO | 396 | 2018 | 30/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/489.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ANTONIA SALDANHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 395 | 2018 | 30/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/488.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EVANDO SANTIAGO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 394 | 2018 | 30/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/487.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDA LUANA BONATES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 393 | 2018 | 30/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/486.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SIMONE RODRIGUES GONDIM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| HOMOLOGAÇÃO | 388 | 2018 | 20/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/481.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EDER FRANCISCO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 380 | 2018 | 17/07/2018 | Concede diárias ao Senhor Ronaldo Guimarães Malveira, Secretário Municipal de Educação Básica, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Curso "As Principais Irregularidades Apontadas nas Prestações de Contas no Âmbito dos Municípios Cearenses e o Entendimento do TCE/CE". | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 342 | 2018 | 03/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/459.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANGELA MARIA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 323 | 2018 | 18/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/409.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RITA DE CASSE MOREIRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 322 | 2018 | 18/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/408.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2018 | 25/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/391.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DO CARMO DE MOURA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 280 | 2018 | 16/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/375.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LIDUINA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 279 | 2018 | 16/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/374.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ELIEZITE MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 274 | 2018 | 15/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/369.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LUCIA DE MOURA GADELHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 271 | 2018 | 11/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/363.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CREUZA RODRIGUES MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 252 | 2018 | 07/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/359.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA BEZINHA GADELHA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 251 | 2018 | 07/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/358.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2018 | 03/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/356.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCELIA MARIA FERREIRA GUIMARAES ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 240 | 2018 | 03/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/355.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JURACI RODRIGUES SILVA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2018 | 02/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/353.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2018 | 02/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/352.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JORGE GLERTON MEDEIROS DE FREITAS - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2018 | 03/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/303.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 164 | 2018 | 26/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/290.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 163 | 2018 | 26/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/289.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 161 | 2018 | 23/03/2018 | Concede diária ao Senhor Ronaldo Guimarães Malveira para efetuar viagem a Recife-PE, para participar do evento de entrega de medalha e certificado para "Os 100 melhores Secretários do Brasil, nos critérios: Educação, Transparência Pública e Responsabilidade Fiscal" | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 160 | 2018 | 23/03/2018 | Concede diária a Senhora Irinélia Olímpio de Souza para efetuar viagem a Recife-PE, para participar do evento de entrega de medalha e certificado para "Os 100 melhores Secretários do Brasil, nos critérios: Educação, Transparência Pública e Responsabilidade Fiscal". | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2018 | 02/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/249.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDO URAKTAN GADELHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 119 | 2018 | 02/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/243.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ITAMARA DA SILVA EMILIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 103 | 2018 | 21/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/231.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDO URAKTAN GADELHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 098 | 2018 | 19/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/2141.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARTA ROBERIA ALMEIDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 095 | 2018 | 19/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/209.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AURELIANA REBOUÇAS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2018 | 16/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/208.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 078 | 2018 | 06/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/183.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 074 | 2018 | 02/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/173.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCELIA MARIA FERREIRA GUIMARAES ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2018 | 01/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/219.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 068 | 2018 | 01/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/178.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA LUCIA DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 042 | 2018 | 23/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/152.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE MIRANDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 009 | 2018 | 03/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/114.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 008 | 2018 | 02/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/706.pdf | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |