| DESIGNAÇÃO | 1.150 | 2025 | 15/12/2025 | Designar ARIOSMAR BARROS MAIA, Matrícula 6830, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, que tem como objeto garantir a execução do Programa Preparo do Solo Para o Plantio 2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | ARIOSMAR BARROS MAIA - ANALISTA ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1.072 | 2025 | 14/11/2025 | Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA - TÉCNICO AGRICOLA |
| DESIGNAÇÃO | 1.052 | 2025 | 07/11/2025 | Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 963 | 2025 | 07/10/2025 | Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto Brotar e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA - AGENTE DE GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 962 | 2025 | 07/10/2025 | Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA - AGENTE DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 638 | 2025 | 14/07/2025 | Exonerar a senhora Rivamar Fernandes Mendes Duda do cargo em comissão de Assessor Especial A. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | RIVAMAR FERNANDES MENDES DUDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 571 | 2025 | 11/06/2025 | Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | REGINALDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2025 | 02/06/2025 | Nomeia cargos em comissão pertencentes a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 490 | 2025 | 27/05/2025 | Exonerar, a pedido, o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | REGINALDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS |
| DETERMINAÇÃO | 237 | 2025 | 10/03/2025 | Determinar a indenização de 1/3 do peíodo de férias da servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2025 | 10/03/2025 | Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 235 | 2025 | 10/03/2025 | Revogar a Portaria n° 229/2025 que designa a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2025 | 10/03/2025 | Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2025 | 01/03/2025 | Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | REGINALDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS |