| CONCESSÃO | 768 | 2025 | 28/08/2025 | CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 742 | 2025 | 20/08/2025 | Conceder ao servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, Vigia, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS ALCIDES MONTEIRO CHAVES, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 630 | 2025 | 09/07/2025 | Conceder ao servidor Francisco Edilson Massaranduba Chaves, Vigia, adicional noturno de 20% sobre o valor da hora laborada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO EDILSON MASSARANDUBA CHAVES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 472 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder ao servidor Francisco Ailton de Lima, Mecânico, implementação de quinquênios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO AILTON DE LIMA - MECÂNICO |
| DESIGNAÇÃO | 416 | 2025 | 02/05/2025 | Designar o servidor FILIPE FERNANDES SALDANHA, , como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FILIPE FERNANDES SALDANHA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 405 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o senhor Francileudo Viana da Costa do cargo em comissão de Assessor Especial A. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRANCILEUDO VIANA DA COSTA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 403 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| EXONERAÇÃO | 402 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial B | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2025 | 10/04/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA, para exercer o cargo de Engenheiro Civil | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| RETIFICAÇÃO | 217 | 2025 | 28/03/2025 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 217/2025, CONSIDERANDO o erro na data desta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos: - Onde se lê: PORTARIA Nº 217/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 217/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - Onde se lê: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025, leia-se: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CARTEGIANE VIANA DE MELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2025 | 01/03/2025 | Nomear o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CARTEGIANE VIANA DE MELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |