| CONCESSÃO | 730 | 2025 | 18/08/2025 | Conceder férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| OUTRAS | 710 | 2025 | 11/08/2025 | DEFERIR a reclassificação da senhora LOÍNNE CARLA DE AQUINO DOMINGOS, ocupando assim o 6º (sexto) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de FISIOTERAPEUTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 688 | 2025 | 01/08/2025 | Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| DIÁRIA | 669 | 2025 | 30/07/2025 | Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos gabinetes de Deputados Federais, nos dias 05 a 07 de agosto do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| OUTRAS | 662 | 2025 | 22/07/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 653 | 2025 | 21/07/2025 | Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de julho do corrente ano | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 643 | 2025 | 18/07/2025 | Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 642 | 2025 | 18/07/2025 | Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 635 | 2025 | 10/07/2025 | EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 623 | 2025 | 01/07/2025 | Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, Agente Administrativo, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | ADELIRO COSTA NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 619 | 2025 | 01/07/2025 | Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 618 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 615 | 2025 | 30/06/2025 | EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 610 | 2025 | 30/06/2025 | Conceder a servidora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 585 | 2025 | 23/06/2025 | Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de junho do corrente ano | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 583 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 580 | 2025 | 18/06/2025 | Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 574 | 2025 | 13/06/2025 | Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de junho do corrente ano | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 570 | 2025 | 11/06/2025 | Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| OUTRAS | 559 | 2025 | 09/06/2025 | Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | ADELIRO COSTA NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 517 | 2025 | 02/06/2025 | Conceder a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Digitadora, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 502 | 2025 | 29/05/2025 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Capacitação da Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que acontecerá no Auditório da Sede Perícia Forense do Ceará, Rua Padre Mororó, 219 Centro, nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 501 | 2025 | 29/05/2025 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Capacitação da Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que acontecerá no Auditório da Sede Perícia Forense do Ceará, Rua Padre Mororó, 219 Centro, nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 498 | 2025 | 28/05/2025 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes das Juntas de Serviço Militar JMS, que acontecerá no aquartelamento do Forte General Tibúrcio, Av. Luciano Carneiro, 840 - Fátima, Fortaleza - CE, 60411-134, nos dias 03 e 04 de junho do corrente ano | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 496 | 2025 | 27/05/2025 | Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 28 de maio do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2025 | 27/05/2025 | Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 488 | 2025 | 23/05/2025 | Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Abono Pecuniário, Mensalidade Sindical, Insalubridade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 463 | 2025 | 19/05/2025 | Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 20 de maio do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 452 | 2025 | 19/05/2025 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 428 | 2025 | 07/05/2025 | Concede Licença para tratar de interesse particular à servidora Elisgardênia Paiva de Sousa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | ELISGARDENIA DE PAIVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 410 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administraiva da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| OUTRAS | 406 | 2025 | 30/04/2025 | Declarar a desistência do candidato ÍTALO RODRIGUES DA COSTA, aprovado em 8º lugar em concurso público para o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, nomeado pela Portaria de nº 353 de 10 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 370 | 2025 | 16/04/2025 | Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical e Insalubridade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 369 | 2025 | 16/04/2025 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 356 | 2025 | 14/04/2025 | Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CELMA NOBRE DE ALMEIDA - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 319 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2025 | 02/04/2025 | Nomear cargos em comissão pertencentes a estrutura da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2025 | 02/04/2025 | Nomear para cargos de provimento em comissão pertencentes a estrutura da Prefeitura de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 311 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a designação do senhor Anderson Aguiar de Oliveira para responder pelo controle de combustível da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Especial A. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear para cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear para cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear para cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 285 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 211 | 2025 | 28/03/2025 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 211/2025, CONSIDERANDO o erro na data desta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos: - Onde se lê: PORTARIA Nº 211/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 211/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - Onde se lê: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025, leia-se: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2025 | 28/03/2025 | Exonerar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, e o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 264 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Adicional Noturno. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 247 | 2025 | 18/03/2025 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 231 | 2025 | 10/03/2025 | Conceder ao servidor Francisco Alderi da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO ALDERI DA SILVA - VIGIA |
| INSTITUIR | 228 | 2025 | 10/03/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor Comissão Processante na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 227 | 2025 | 03/03/2025 | Retificar a Portaria nº 201/2025 que determina a indenização de 1/3 de férias ao servidor Claudeci Moreira de Sousa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2025 | 03/03/2025 | Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2025 | 03/03/2025 | Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2025 | 01/03/2025 | Nomear o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |