| NOMEAÇÃO | 185 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FILIPE FERNANDES SALDANHA - ASSESSOR(A) ESPECIAL C |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2025 | 20/01/2025 | Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES DE CARVALHO - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 096 | 2025 | 20/01/2025 | Designa o servidor José Vinícius Moreira Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE VINICIUS MOREIRA MAIA - MESTRE DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2025 | 20/01/2025 | Designa o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CARTEGIANE VIANA DE MELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 549 | 2024 | 09/12/2024 | Conceder ao servidor Raimundo Jamonilson Maia, Vigia, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAIMUNDO JAMONILSON MAIA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2024 | 05/07/2024 | Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO IRLANIO DOS SANTOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 335 | 2024 | 05/07/2024 | Designa o servidor Pedro Moreira de Almeida Neto como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
| REVOGAÇÃO | 333 | 2024 | 05/07/2024 | Revogar as Portarias nº 261/2022 e nº 264/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2024 | 05/07/2024 | Nomeia o senhor Antonio Irlanio dos Santos para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO IRLANIO DOS SANTOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| EXONERAÇÃO | 331 | 2024 | 05/07/2024 | Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 318 | 2024 | 01/07/2024 | Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO IRLANIO DOS SANTOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera o senhor João Antonio Viana do cargo de Gerente de Núcleo de Obras. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOAO ANTONIO VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2024 | 01/02/2024 | Exonera o servidor José Carlos Uchoa Sales Filho do cargo de Secretário Adjunto. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE CARLOS UCHOA SALES FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2023 | 19/12/2023 | Exonerar a pedido o senhor Mariano José de Freitas do cargo efetivo de Engenheiro Civil. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIANO JOSE DE FREITAS - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 264 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2023 | 30/06/2023 | Exonera o senhor Raimundo Elisandro da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAIMUNDO ELISANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA |
| REMOVER | 242 | 2023 | 07/06/2023 | Remove o servidor Cássio Denilson Freire de Lima da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CASSIO DENILSON FREIRE DE LIMA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia o senhor Holtausen Rufino de Souza para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera o senhor João Artur Freitas Santos do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2022 | 22/04/2022 | Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2022 | 08/04/2022 | Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA - FISCAL DE CONTRATOS |
| OUTRAS | 145 | 2022 | 08/04/2022 | Revoga a designação do servidor Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira como Fiscal de Contrato. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 11/01/2022 | Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 487 | 2021 | 31/12/2021 | Exonera o senhor Paulo Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Adjunto. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2021 | 31/12/2021 | Exonera o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta do cargo em comissão de Assessor Especial C. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | REGINALDO BIZERRA PIMENTA - ASSESSOR(A) ESPECIAL C |
| OUTRAS | 471 | 2021 | 14/12/2021 | Excluir da folha de pagamento, por motivo de óbito, o servidor Marcelo Alehandro de Oliveira. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| EXONERAÇÃO | 387 | 2021 | 04/10/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Rogerio Rabelo de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Obras | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO ROGERIO RABELO DE MELO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 343 | 2021 | 14/09/2021 | Exoneração, Agente: José Silvestre, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSÉ SILVESTRE - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeação, Agente: Joao Antonio Viana, Cargo: Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria de Obras | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOAO ANTONIO VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta para exercer o cargo de Assessor Especial C. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | REGINALDO BIZERRA PIMENTA - ASSESSOR(A) ESPECIAL C |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2021 | 22/04/2021 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Secretário de Obras e Serviços Públicos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o senhor Raimundo Elisandro da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAIMUNDO ELISANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA |
| DESIGNAÇÃO | 42 | 2021 | 01/01/2021 | Designar Mariano José de Freitas e Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira como Fiscais de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário Adjunto na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor João Artur Freitas Santos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGAÇÃO | 261 | 2020 | 01/10/2020 | Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar desta data, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 164 de 01 de julho de 2020, que designa Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | THIAGO CASSIO DE FREITAS MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 094 | 2020 | 09/03/2020 | Conceder ao servidor John Chaves Pereira, Vigia, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOHN CHAVES PEREIRA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2020 | 03/02/2020 | Designar o servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no período de 03/02/2020 a 31/03/2020. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | THIAGO CASSIO DE FREITAS MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 517 | 2019 | 16/12/2019 | Nomear o senhor José Chaves Guerreiro, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de obras e serviços Urbanos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE CHAVES GUERREIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| CONCESSÃO | 376 | 2019 | 02/09/2019 | Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco Rogério Rabelo de Melo, Motorista, no período de 09.08.2019 a 07.08.2021. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO ROGERIO RABELO DE MELO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2019 | 24/04/2019 | Designar o servidor Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em substituição ao servidor Mariano José de Freitas que estará em gozo de férias. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | THIAGO CASSIO DE FREITAS MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear o senhor José Chaves Guerreiro para exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE CHAVES GUERREIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2019 | 01/03/2019 | Designar os servidores Mariano José de Freitas e Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 505 | 2018 | 01/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/681.pdf | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIANO JOSE DE FREITAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 211 | 2018 | 17/04/2018 | Concede diária ao Senhor Mariano José de Freitas para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIANO JOSE DE FREITAS - ENGENHEIRO CIVIL |