REVOGAÇÃO | 170 | 2025 | 17/02/2025 | Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025. | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
OUTRAS | 161 | 2025 | 11/02/2025 | Disciplina a distribuição de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc no Município de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE CULTURA | |
NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022. | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 128 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08.07.2022. | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 098 | 2025 | 20/01/2025 | Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura. | SECRETARIA DE CULTURA | SAMUEL MOREIRA CHAVES - ANALISTA ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a senhora Elizabete de Freitas Maia para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura. | SECRETARIA DE CULTURA | ELIZABETE DE FREITAS MAIA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA CULTURA |
EXONERAÇÃO | 541 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar, a pedido, a senhora Lamara Freire de Andrade do cargo em comissão de Secretária de Cultura. | SECRETARIA DE CULTURA | LAMARA FREIRE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA CULTURA |
DESIGNAÇÃO | 534 | 2024 | 02/12/2024 | Designar o senhor Ronald Moreira de Vasconcelos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA DE CULTURA | RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 533 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a pedido o senhor Samuel Moreira Chaves do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Eventos. | SECRETARIA DE CULTURA | SAMUEL MOREIRA CHAVES - GERENTE DE NÚCLEO DE EVENTOS |
DESIGNAÇÃO | 429 | 2024 | 02/09/2024 | Designar o servidor SAMUEL MOREIRA CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA DE CULTURA | SAMUEL MOREIRA CHAVES - GERENTE DE NÚCLEO DE EVENTOS |
CONCESSÃO | 406 | 2024 | 23/08/2024 | Conceder ao servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro, Técnico de Som, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA DE CULTURA | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - TÉCNICO EM SOM |
DESIGNAÇÃO | 355 | 2024 | 19/07/2024 | Designar membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, quadriênio 2024/2028. | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
REMOVER | 101 | 2024 | 06/03/2024 | Remover a servidora Vaneide Freitas Maia da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE CULTURA | VANEIDE FREITAS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 422 | 2023 | 18/10/2023 | Nomeia a Comissão Organizadora responsável pela Gestão e Organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
CONCESSÃO | 421 | 2023 | 18/10/2023 | Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 (três) meses de 23.10.2023 a 20.01.2024 | SECRETARIA DE CULTURA | VANDERLEA FERNANDES PIMENTA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 411 | 2023 | 11/10/2023 | NOMEIA PARECERISTA DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 34/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA DE CULTURA | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - TÉCNICO EM SOM |
DESIGNAÇÃO | 346A | 2023 | 29/08/2023 | Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura. | SECRETARIA DE CULTURA | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - TÉCNICO EM SOM |
EXONERAÇÃO | 332 | 2023 | 21/08/2023 | Exonera por aposentadoria a servidora Francisca Lucileide Barreto Dantas do cargo efetivo de Auxilar de Serviços Gerais e declara a vacância do cargo. | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCESSÃO | 109 | 2023 | 28/03/2023 | Conceder a servidora Francisca Ausirene de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 3 meses. | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DESIGNAÇÃO | 228 | 2022 | 01/07/2022 | Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura. | SECRETARIA DE CULTURA | SAMUEL MOREIRA CHAVES - FISCAL DE CONTRATOS |
DESIGNAÇÃO | 180 | 2021 | 03/05/2021 | Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura. | SECRETARIA DE CULTURA | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS |
RETORNO | 86 | 2021 | 27/01/2021 | Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Valéria Gadelha Santos Andrade, Agente Administrativi, a partir de 30.12.2020. | SECRETARIA DE CULTURA | VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Lamara Freire de Andrade para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura. | SECRETARIA DE CULTURA | LAMARA FREIRE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 201 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Francisco Neudo Soares para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Cultura. | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCO NEUDO SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA |
EXONERAÇÃO | 188 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Neukennedy Maia Soares, do cargo de Diretor do Departamento de Cultura. | SECRETARIA DE CULTURA | NEUKENNEDY MAIA SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA |
DESIGNAÇÃO | 564 | 2018 | 07/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/754.pdf | SECRETARIA DE CULTURA | SAMUEL MOREIRA CHAVES - FISCAL DE CONTRATOS |
EXONERAÇÃO | 126 | 2018 | 02/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/250.pdf | SECRETARIA DE CULTURA | KIRLEY ALYSSON DE ALMEIDA MALVEIRA - DIGITADOR |
CONCESSÃO | 100 | 2018 | 19/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/228.pdf | SECRETARIA DE CULTURA | KIRLEY ALYSSON DE ALMEIDA MALVEIRA - DIGITADOR |