| 00072022PmJTDN | 22/11/2022 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0007/2022/PmJTDN | 2022 | RECOMENDAÇÃO |
| | 10/06/2022 | | 2022 | SERVIDORES COM DEPENDETES FALTANDO DOCUMENTAÇÃO |
| | 31/05/2022 | Comunica Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2022, que tem como objetivo a Ajuda de Custo para o Transporte Universitário do nosso município. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 146 | 27/05/2022 | Prestação de contas de governo do município de Tabuleiro do Norte (CE), exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. José Marcondes Moreira. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo em exame, considerando-as irregulares, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 23/05/2022 | Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Ajuda de Custo para o Transporte Universitário do nosso município. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 09/05/2022 | | 2022 | MANDADO JUDICIAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 01 | 02/05/2022 | Registro Cadastral da Organização da Sociedade Civil Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas, para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 25/04/2022 | Autoriza Registro Cadastral da Organização da Sociedade Civil - RC/OSC da instituição Associação Tabuleirense dos Universitários, para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 24/03/2022 | Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Tabuleiro do Norte e a Rádio Comunitária Nativa FM com objetivo de divulgação radiofônica de Campanha Educativa. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 23/03/2022 | Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com Intuito de Sensibilizar a População para Coleta Seletiva. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 21/03/2022 | | 2022 | MAPA DE DISTRIBUIÇÃO CRAS RURAL |
| | 17/03/2022 | ENTREGA DE MAIS DE 359 TÍTULOS DE TERRA | 2022 | TÍTULOS DE TERRA 2º ETAPA |
| | 16/03/2022 | DIVULGAÇÃO RADIOFONICA DA CAMPANHA EDUCATIVA COM INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA COLETA SELETIVA. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 063 | 11/03/2022 | Prestação de contas de governo do Município de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, e ao examinar e discutir a matéria, procedeu-se a emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS, além de RECOMENDAÇÕES, determinando, em consequência, a remessa dos autos à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte para o respectivo julgamento. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 03/03/2022 | | 2022 | LISTA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO |
| | 01/03/2022 | Neste mês de MARÇO serão contempladas no total, 202 famílias tabuleirense. | 2022 | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL |
| 060 | 21/02/2022 | Prestação de Contas de Governo do Município de Tabuleiro do Norte. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela aprovação das contas com ressalvas. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 03/02/2022 | Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 01 | 28/01/2022 | CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE APROVADOS EDITAL 01/2022 | 2022 | EDITAL - BOLSA ESPORTE |
| | 25/01/2022 | TERMO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A FACOTAN MEDIANTE A EXECUÇÃO O PROJETO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA PREPARO DO SOLO E PLANTIO 2022 | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 14/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR: APROVAÇÃO DO EDITAL 7.5.8 DO EDITAL - FACOTAN | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 12/01/2022 | Comunica resultado definitivo de Chamamento Público nº 01/2021, sendo escolhida a Associação Gerardo Nunes Malveira para execução de projeto para repasse financeiro para atividades esportivas do município de Tabuleiro do Norte. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 04/01/2022 | Torna público o resultado preliminar do processo de seleção, tendo como aprovada a Associação Gerardo Nunes Malveira. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 27/12/2021 | Comunica aprovação de credenciamento da Organização da Sociedade Civil Associação Gerardo Nunes Malveira para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 13/12/2021 | Comunica Chamamento Público nº 002/2021, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração, visando a execução de projeto para Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 13/12/2021 | Comunica procedimento de Chamamento Público nº 002/2021, objetivando seleção de OSC no município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração para execução de projeto para Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 13/12/2021 | Torna público Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto repasse financeiro para preparo de solo plantio 2022. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 0023 | 08/12/2021 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0023/2021/PmJTDN Inquérito Civil 06.2021.00001363-0 | 2022 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| | 01/12/2021 | Plano Municipal de Saúde para o período de 2022-2025, visando formular os principais objetivos e metas para a gestão dos serviços de saúde, bem como os recursos necessários para alcançá-los, bem como reconhecer os principais atores políticos e sociais que controlam recursos ou interferem na organização do SUS municipal. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 29/11/2021 | Chamamento Público objetivando a seleção de OSC localizada no Município de Tabuleiro do Norte, para celebração de Termo de Fomento, visando Repasse Financeiro para Atividades Esportivas. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 29/11/2021 | Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de OSC interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objetivo Repasse Financeiro para Atividades Esportivas. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 24/03/2021 | Acordo de Cooperação que trata do comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 24/03/2021 | Extrato do termo de colaboração que objetiva divulgação radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 18/03/2021 | Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2021 que tem por objetivo o Comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte a ser realizado no Mercado Municipal. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 15/03/2021 | Torna público o resultado definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2021, que tem por objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 10/03/2021 | Extrato do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a FACOTAN. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 05/03/2021 | Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa de Sensibilização para Coleta Seletiva. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 03/03/2021 | Extrato de Credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Facotan - Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte, para futuras e possíveis parcerias. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 03/03/2021 | Extrato de credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte, para possíveis e futuras parcerias. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 003 | 20/07/2020 | Altera a Instrução Normativa n° 001, de 31 de Janeiro de 2020, que estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2020. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 13/05/2020 | Dispõem sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do Norte | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 30/04/2020 | RECOMENDAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 0024 | 28/04/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| | 25/04/2020 | Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS |
| 01 | 22/04/2020 | Aquisição e concessão no contexto de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 | 2020 | NOTA TÉCNICA |
| 002 | 03/04/2020 | SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
| 0010 | 31/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 0009 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 0007 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 0006 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 0005 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 0004 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 001 | 01/01/2020 | Estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna Para o Exercício de 2020. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 128 | 15/10/2019 | Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, e, ao examinar e discutr a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 003 | 01/10/2019 | Altera a Instrução Normativa nº 001/2019, no tocante ao Quadro de Planejamento do Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2019. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 29/01/2019 | Cria o Manual de Rotinas e Procedimento sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 08/01/2019 | Estabelece cronograma anual de auditoria interna para o exercício de 2019. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 23/10/2018 | Estabelece cronograma anual de auditoria interna para o exercício de 2018. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 038 | 18/05/2017 | Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, ao examinar e discutir a matéria acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 179 | 10/12/2015 | Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Tabuleiro do Norte, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do senhor Raimundo Dinardo da Silva Maia, na qualidade de Prefeito Municipal, e, ao examinar e discutir a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |