NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
16/06/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público, com objetivo de viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do "Projeto Somos feitos de quê?" 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
12/06/2025 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, com objetivo de viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do "Projeto Somos feitos de quê?" 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
05/06/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo Chamamento Público nº 07/2025, que objetiva seleção de OSC para celebração de Termo de Cooperação para Difusão e Fomento Cultural através do Projeto Escola das Artes em Tabuleiro do Norte, Ce. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
26/05/2025 EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025, QUE VISA DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DO PROJETO ESCOLA DAS ARTES EM TABULEIRO DO NORTE. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
20/05/2025 Extrato do Termo de Fomento nº 20.05.08/2025, que objetiva viabilizar execução de forma estruturada e contínua da atividade de coleta seletiva no município de Tabuleiro do Norte-CE. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
16/04/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025, VISANDO SELEÇÃO DE OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DP PROJETO ESCOLA DAS ARTES EM TABULEIRO DO NORTE, CE. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
11/04/2025 Extrato do Termo de Colaboração nº 11.04.04/2025, que visa atender as necessidades da população no que diz respeito às práticas esportivas no município de Tabuleiro do Norte. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
09/04/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 04/2025, que visa atender as necessidades da população no que diz respeito às práticas esportivas no município de Tabuleiro do Norte. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
28/03/2025 Extrato do Termo de Fomento nº 28.03.05/2025, que estabelece parceria entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Asdsociação de Educadores Populares do Ceará. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
28/03/2025 Declaração de Divulgação do Termo de Fomento nº 27.03.06/2025. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
28/03/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 004/2025, visando atender a população no que diz respeito a práticas esportivas 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
27/03/2025 Extrato do Termo de Fomento nº 27.03.06/2025, que objetiva ajuda de custo para o transporte dos alunos universitários no município de Tabuleiro do Norte. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
21/03/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público, que tem como objetivo ajuda de custos para o transporte dos alunos universitários do município de Tabuleiro do Norte - CE. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
21/03/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público, que tem como objetivo a parceria entre a Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
21/02/2025 Edital de Chamamento Público nº 004/2025 para celebração de parceria no que diz respeito a práticas esportivas no município de Tabuleiro do Norte. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
21/02/2025 Extrato de Edital de Chamamento Público nº 004/2025 para celebração de parceria no que diz respeito a práticas esportivas no município de Tabuleiro do Norte. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
07 18/02/2025 Publica o resultado final por cargo e ordem de classificação e dá outras orientações, referente à Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico. 2025 EDITAL
18/02/2025 Extrato de Divulgação de Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 002/20025 que visa a execução do Projeto Tabuvest. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
06 17/02/2025 Publica o resultado de recursos recebidos referentes a segunda etapa: prova escrita, referente à Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico. 2025 EDITAL
05 13/02/2025 Publica o resultado por ordem alfabética da respectiva nota da segunda etapa: prova escrita, e dá outras orientações de acordo com o edital n° 001/2025 da Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico. 2025 EDITAL
12/02/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 002/2025, que trata da execução do Projeto Tabuvest. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
04 11/02/2025 Publica prova escrita, gabarito oficial das questões objetivas da prova escrita que foi aplicada no dia 11 de fevereiro de 2025, referente a segunda etapa da Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico. 2025 EDITAL
03 04/02/2025 Divulga resultado, por ordem alfabética, da respectiva nota da primeira etapa: análise de documentos e curricular com comprovações após análise de recursos. 2025 EDITAL
02 31/01/2025 Divulga resultado, por ordem alfabética, da respectiva nota da primeira etapa: análise de documentos e curricular com comprovações; local da prova escrita e dá outras orientações de acordo com o edital n° 001/2025. 2025 EDITAL
01 24/01/2025 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 EDITAL
20/01/2025 Extrato do Termo de Fomento nº 20.01.01/2025, visando alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
17/01/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2025, que visa alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
14/01/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo Chamamento Público nº 05/2024 referente ao Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
10/01/2025 Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa a selecionar OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Tabuvest. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
09/01/2025 Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte – 2024 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
07/01/2025 Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 005/2024, que visa selecionar OSC para Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025. 2025 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
03/12/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - PREPARO SOLO PLANTIO 2025 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
18/11/2024 Extrato de Justificativa do Termo de Aditivo nº 01.04.01/2024-1, que tem por objeto a solicitação de apostilamento ao plano de trabalho. 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
17/10/2024 Extrato do Termo de Aditivo nº 31.05.01/2023-1, que trata da parceria entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Rádio Comunitária Nativa FM. 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
25/06/2024 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 004/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para continuidade do Projeto Passeio Ciclístico 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
13/06/2024 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que objetiva ajuda de custo para continuidade do projeto "Passeio Ciclístico" 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
23/05/2024 Extrato do Termo de Fomento nº 23.05.003/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para manutenção da Casa de Apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE. 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
21/05/2024 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem como objeto a Ajuda de Custo para manutenção da Casa de Apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE. 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
10/05/2024 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem como objeto a ajuda de custo para manutenção da casa de apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE. 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
26/02/2024 Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município. 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
26/02/2024 Extrato de Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município. 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
08/02/2024 Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Preparo do Solo Plantio 2024. 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
08/02/2024 Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Programa Preparo do Solo para o Plantio 2024. 2024 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
03/01/2024 Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte – 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
04/12/2023 DECLARAÇÃO DE DIVULGAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº 01.12.04/2023 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
24/11/2023 Declaração de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
23/11/2023 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto o repasse financeiro para o XXX Festival dos Caminhoneiros. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
16/11/2023 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto o repasse financeiro para o XXX Festival dos Caminhoneiros. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
092023CMDCA 02/10/2023 Edital nº 09/2023/CMDCA - Resultado final do Processo de Escolha dos menbros do Conselho Tutelar 2023 EDITAL
19/09/2023 Extrato do Termo de Fomento n° 06.09.01/2023, com objetivo de viabilizar ajuda de custo para o transporte universitário do nosso município. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
18/09/2023 Extrato do Termo de Fomento n° 05.09.03/2023, com objetivo de viabilizar parceria para atender a população de cães em situação de abandono no município de Tabuleiro do Norte. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
0012023 15/09/2023 A Prefeitura Municipal de TABULEIRO DO NORTE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Padre Clicério, 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte, Ceará, torna público que fará realizar, LEILÃO, no dia 27 de setembro de 2023, a partir das 14:00 horas, tipo maior lance, ofertado para alienação de veículos e bens inservíveis e pertencentes ao seu patrimônio, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Sr. ERICO SOBRAL SOARES, matrícula nº 031/2019, JUCEC/CE, considerando ter sido habilitado e credenciado por meio do Edital do CREDENCIADO, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 002/2022-SEAD, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33 e a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércio n.º 113/2010, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições 2023 EDITAL
0012023 15/09/2023 A Prefeitura Municipal de TABULEIRO DO NORTE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Padre Clicério, 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte, Ceará, torna público que fará realizar, LEILÃO, no dia 27 de setembro de 2023, a partir das 14:00 horas, tipo maior lance, ofertado para alienação de veículos e bens inservíveis e pertencentes ao seu patrimônio, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Sr. ERICO SOBRAL SOARES, matrícula nº 031/2019, JUCEC/CE, considerando ter sido habilitado e credenciado por meio do Edital do CREDENCIADO, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 002/2022-SEAD, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33 e a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércio n.º 113/2010, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições 2023 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
31/08/2023 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023, que tem como objeto a ajuda de custo para o transporte universitário em nosso município. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
25/08/2023 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Ajuda de Custo para Transporte Universitário em nosso Município. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
23/08/2023 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2023, que tem como objeto viabilizar parceria para atender a população de cães em situação de abandono no município de Tabuleiro do Norte. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
16/08/2023 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Viabilização de Parceria para atender a situação de cães em situação de abandono no Município de Tabuleiro do Norte. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
16/08/2023 Extrato Resumido do processo de inexigibilidade de Chamamento Público visando atender a população de cães em situação de abandono no município de Tabuleiro do Norte. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
001 18/07/2023 Resumo da Programação Anual de Saúde - 2023 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
001 18/07/2023 PLANO DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01/06/2023 Retificação de Extrato - Termo de Colaboração n° 31.05.01/2023. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
31/05/2023 Extrato do Termo de Colaboração n° 30.05.01/2023, que objetiva a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
17/05/2023 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023, que tem como objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para a coleta seletiva. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
001 04/05/2023 Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do Norte/Ce. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
26/04/2023 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem por objeto a Divulgação Radiofônica de Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
2.226 24/03/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR´S QUE OPEREM COM SINAL 5G 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
23/03/2023 Extrato do Termo de Colaboração nº 23.03.03/2023, que tem por objeto a Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
21/03/2023 Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Chamamento Público nº 01/2023 visando a Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
14/03/2023 Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 001/2023, que objetiva a seleção de Organização da Sociedade Civil para Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
07/03/2023 EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A PARCERIA MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO COM A FACOTAN. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
27/02/2023 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação que objetiva Cessão de Uso de um Trator destinado a Mecanização Ágricola para famílias de Agricultores Familiares. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
09/02/2023 Edital de Chamamento Público nº 01/2023, que tem por objeto execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023, com serviços de mecanização agrícola à famílias de agricultores familiares em Tabuleiro do Norte - Ce. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
09/02/2023 Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2023 objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração para execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023. 2023 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
27/01/2023 Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte – 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 01/01/2023 RELATÓRIOS DE RESULTADO 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
00072022PmJTDN 22/11/2022 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0007/2022/PmJTDN 2022 RECOMENDAÇÃO
1.788 26/09/2022 Prestação de Contas Anuais do Município de TABULEIRO DO NORTE relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2.198 11/07/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEL A TÍTULO DE PERMUTA DE BENS SEM QUE HAJA ÔNUS ENTRE AS PARTES 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
10/06/2022 2022 SERVIDORES COM DEPENDETES FALTANDO DOCUMENTAÇÃO
31/05/2022 Comunica Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2022, que tem como objetivo a Ajuda de Custo para o Transporte Universitário do nosso município. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
146 27/05/2022 Prestação de contas de governo do município de Tabuleiro do Norte (CE), exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. José Marcondes Moreira. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo em exame, considerando-as irregulares, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
23/05/2022 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Ajuda de Custo para o Transporte Universitário do nosso município. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
09/05/2022 2022 MANDADO JUDICIAL DE NOTIFICAÇÃO
01 02/05/2022 Registro Cadastral da Organização da Sociedade Civil Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas, para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
25/04/2022 Autoriza Registro Cadastral da Organização da Sociedade Civil - RC/OSC da instituição Associação Tabuleirense dos Universitários, para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
24/03/2022 Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Tabuleiro do Norte e a Rádio Comunitária Nativa FM com objetivo de divulgação radiofônica de Campanha Educativa. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
23/03/2022 Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com Intuito de Sensibilizar a População para Coleta Seletiva. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
21/03/2022 2022 MAPA DE DISTRIBUIÇÃO CRAS RURAL
17/03/2022 ENTREGA DE MAIS DE 359 TÍTULOS DE TERRA 2022 TÍTULOS DE TERRA 2º ETAPA
16/03/2022 DIVULGAÇÃO RADIOFONICA DA CAMPANHA EDUCATIVA COM INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA COLETA SELETIVA. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
063 11/03/2022 Prestação de contas de governo do Município de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, e ao examinar e discutir a matéria, procedeu-se a emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS, além de RECOMENDAÇÕES, determinando, em consequência, a remessa dos autos à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte para o respectivo julgamento. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
03/03/2022 2022 LISTA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO
01/03/2022 Neste mês de MARÇO serão contempladas no total, 202 famílias tabuleirense. 2022 PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
060 21/02/2022 Prestação de Contas de Governo do Município de Tabuleiro do Norte. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela aprovação das contas com ressalvas. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
03/02/2022 Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
01 28/01/2022 CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE APROVADOS EDITAL 01/2022 2022 EDITAL - BOLSA ESPORTE
25/01/2022 TERMO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A FACOTAN MEDIANTE A EXECUÇÃO O PROJETO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA PREPARO DO SOLO E PLANTIO 2022 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
14/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR: APROVAÇÃO DO EDITAL 7.5.8 DO EDITAL - FACOTAN 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
12/01/2022 Comunica resultado definitivo de Chamamento Público nº 01/2021, sendo escolhida a Associação Gerardo Nunes Malveira para execução de projeto para repasse financeiro para atividades esportivas do município de Tabuleiro do Norte. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
04/01/2022 Torna público o resultado preliminar do processo de seleção, tendo como aprovada a Associação Gerardo Nunes Malveira. 2022 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
27/12/2021 Comunica aprovação de credenciamento da Organização da Sociedade Civil Associação Gerardo Nunes Malveira para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
13/12/2021 Torna público Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto repasse financeiro para preparo de solo plantio 2022. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
13/12/2021 Comunica Chamamento Público nº 002/2021, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração, visando a execução de projeto para Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
13/12/2021 Comunica procedimento de Chamamento Público nº 002/2021, objetivando seleção de OSC no município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração para execução de projeto para Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
0023 08/12/2021 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0023/2021/PmJTDN Inquérito Civil 06.2021.00001363-0 2022 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
001.2022 01/12/2021 Plano Municipal de Saúde para o período de 2022-2025, visando formular os principais objetivos e metas para a gestão dos serviços de saúde, bem como os recursos necessários para alcançá-los, bem como reconhecer os principais atores políticos e sociais que controlam recursos ou interferem na organização do SUS municipal. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
29/11/2021 Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de OSC interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objetivo Repasse Financeiro para Atividades Esportivas. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
29/11/2021 Chamamento Público objetivando a seleção de OSC localizada no Município de Tabuleiro do Norte, para celebração de Termo de Fomento, visando Repasse Financeiro para Atividades Esportivas. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
001 07/04/2021 Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Tabuleiro do Norte-CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
24/03/2021 Extrato do termo de colaboração que objetiva divulgação radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
24/03/2021 Acordo de Cooperação que trata do comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
18/03/2021 Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2021 que tem por objetivo o Comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte a ser realizado no Mercado Municipal. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
15/03/2021 Torna público o resultado definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2021, que tem por objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
10/03/2021 Extrato do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a FACOTAN. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
05/03/2021 Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa de Sensibilização para Coleta Seletiva. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
03/03/2021 Extrato de Credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Facotan - Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte, para futuras e possíveis parcerias. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
03/03/2021 Extrato de credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte, para possíveis e futuras parcerias. 2021 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
28/01/2021 Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 20/07/2020 Altera a Instrução Normativa n° 001, de 31 de Janeiro de 2020, que estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2020. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 13/05/2020 Dispõem sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do Norte 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 30/04/2020 RECOMENDAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
0024 28/04/2020 Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
25/04/2020 Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS
01 22/04/2020 Aquisição e concessão no contexto de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 2020 NOTA TÉCNICA
002 03/04/2020 SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
0010 31/03/2020 Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
0009 30/03/2020 Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
0007 30/03/2020 Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
0006 30/03/2020 Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
0005 30/03/2020 Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
0004 30/03/2020 Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
20/01/2020 Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte ? 2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 01/01/2020 Estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna Para o Exercício de 2020. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 12/12/2019 CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2019 RENÚNCIAS FISCAIS
128 15/10/2019 Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, e, ao examinar e discutr a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
003 01/10/2019 Altera a Instrução Normativa nº 001/2019, no tocante ao Quadro de Planejamento do Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 29/01/2019 Cria o Manual de Rotinas e Procedimento sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 08/01/2019 Estabelece cronograma anual de auditoria interna para o exercício de 2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03/01/2019 Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte 2019 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 23/10/2018 Estabelece cronograma anual de auditoria interna para o exercício de 2018. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
038 18/05/2017 Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, ao examinar e discutir a matéria acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
179 10/12/2015 Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Tabuleiro do Norte, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do senhor Raimundo Dinardo da Silva Maia, na qualidade de Prefeito Municipal, e, ao examinar e discutir a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1.478 23/06/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TABULEIRO DO NORTE-CE, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
227 16/04/1977 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br
Emitido dia 11/07/2025 às 03:55:39