| 2023.12.27-0013 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA | 34.195.027/0001-07 | SECRETARIA DE FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. | 6.250,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2023.12.11-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2023 | DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 40.196.112/0001-84 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 366.317,39 | 11/12/2023 | 11/12/2024 |
| 2023.09.01-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | CASPE - SERV. DE CONTAB. PUBLICA E EMPRE | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | 120.000,00 | 01/09/2023 | 01/09/2024 |
| 2023.05.10-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS | 10.468.125/0001-02 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NA CONSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ATRAVÉS DA CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FISCAL, IDENTIFICANDO OS CONTRIBUINTES QUE PROMOVERAM EVASÃO DO IMPOSTO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E, DORAVANTE, PREVENI-LAS POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE MONITORAMENTO FISCAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE | 156.000,00 | 10/05/2023 | 10/05/2024 |
| 2022.12.28-0010 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2022 | POSTO SERTAO LTDA | 05.330.718/0002-40 | SECRETARIA DE FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2023, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. | 7.200,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.06.15-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | MADA ATIVIDADES DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA | 34.196.628/0001-26 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL POR MEIO DE SOFTWARE ESPECÍFICO E PATENTEADO PELO INPI, PARA PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, EM CONFORMIDADE DO TERMO DE REFÊRENCIA, ANEXO I DO EDITAL | 488.087,20 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 2022.06.01-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | G&T CONTROLLER LTDA | 10.548.533/0001-66 | SECRETARIA DE FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM REALIZADOS PARA EXPURGO E REORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, QUE SE ENCONTRAM OS DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 32.690,00 | 01/06/2022 | 31/12/2022 |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRAZO | 19/05/2022 | S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | | 20/05/2022 | 20/05/2023 |
| 2021.12.28-0009 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2021 | SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA | 34.195.027/0001-07 | SECRETARIA DE FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU PERTECENTES A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2022. | 10.095,00 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.05.20-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2021 | S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 33.000,00 | 20/05/2021 | 20/05/2022 |