Modalidade
Número		Publicação
Objeto		Abertura
Situação
DISPENSA
00015.20240215/0003-40 		PUBLICACAO: 27/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
VEICULO TIPO CAMINHONETE - POTENCIA 200CV, CARROCERIA ABERTA E CABINE DUPLA LOTAÇÃO PARA 05 PESSOAS,; DEVIDAMENTE REGISTRADA E LICENCIADA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; MANUNTENÇÃO, LUBRIFICANTES E FILTRO POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. 		27/02/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2023 		PUBLICACAO: 05/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. 		05/12/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002 2023 - SEMEB 		PUBLICACAO: 20/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, BEM COMO EM RAZÃO DOS ESTORNOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS NA CONTA DO FUNDEB. 		20/11/2023
FECHADA
DISPENSA
002/2023 - SEAD 		PUBLICACAO: 11/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME CARGOS DE PROVIMENTO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N º 2.293 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 		11/10/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2023 - SEMEB 		PUBLICACAO: 19/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). 		19/07/2023
FECHADA
DISPENSA
001/2023 		PUBLICACAO: 14/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ACELINO MAIA, 3737, BAIRRO 08 DE SETEMBRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DETRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 		14/06/2023
FECHADA
DISPENSA
015/2022 		PUBLICACAO: 14/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE GANGORRINHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SEDIADOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GANGORRINHA, TABULEIRO DO NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR. 		14/11/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2022 		PUBLICACAO: 02/06/2022 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA, PARA A APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “CANINANA DO FORRӔ, PELA QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO DENOMINADO “PARABÉNS TABULEIRO – 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”; APRESENTAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO 		02/06/2022
FECHADA
DISPENSA
C.P 001/2022 - SEMEB 		PUBLICACAO: 10/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE 		10/05/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
C.P 001 2022 - SEMS 		PUBLICACAO: 29/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS (EXAMES CITOPATOLÓGICOS, CÉRVICO-VAGINAL E MICROFLORA) CONTEMPLADOS NA PPI, CONFORME RELATÓRIO EMITIDO PELA SESA/CORAC/NUICS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL, PROMOVENDO ATENÇÃO AO AUXÍLIO DO DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES REFERENCIADOS PARA O ATENDIMENTO, DESTINADOS AS CIDADES DE: ALTO SANTO, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE, JAGUARIBE, ERERÉ, JAGUARUANA, MORADA NOVA, RUSSAS E LIMOEIRO DO NORTE, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 		29/03/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2022 MROSC 		PUBLICACAO: 28/03/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL
AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITARIO DO NOSSO MUNICIPIO. 		28/03/2022
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2022 MROSC 		PUBLICACAO: 15/03/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL
DIVULGAÇÃO RADIOFONICA DA CAMPANHA EDUCATIVA COM INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA COLETA SELETIVA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE MEIO AMBIENTE 		15/03/2022
FECHADA
DISPENSA
001/2021 - SEMEB 		PUBLICACAO: 10/05/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, do Município de Tabuleiro do Norte/CE. 		31/05/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2021 MROSC 		PUBLICACAO: 26/02/2021 - TIPO: INEXIGÍVEL
DIVULGAÇÃO RADIOFONICA DA CAMPANHA EDUCATIVA COM INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA COLETA SELETIVA. 		26/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2021 MROSC 		PUBLICACAO: 26/02/2021 - TIPO: INEXIGÍVEL
COMODATO DE UM ESPAÇO DESTINADO A FEIRA AGROECOLOGICA DA SGRICULTURA FAMILIAR DE TABULEIRO DO NORTE A SER REALIZADA NO MERCADO PIBLICO MUNICIPAL. 		26/02/2021
FECHADA
DISPENSA
23.06.01/2020 		PUBLICACAO: 29/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PADRE CLICÉRIO, 4651, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL ATENDER OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 		29/06/2020
FECHADA
DISPENSA
01.06.01 2020 		PUBLICACAO: 09/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TESTES RÁPIDOS, IGG/IGM, PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 		09/06/2020
FECHADA
DISPENSA
07.05.01 2020 		PUBLICACAO: 13/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS MUNICÍPES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1.917/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 030/2020, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 		07/05/2020
FECHADA
DISPENSA
30.04.01/2020 		PUBLICACAO: 06/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO COMBATE AO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 		05/05/2020
FECHADA
DISPENSA
27.04.01/2020 		PUBLICACAO: 12/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2, NECESSÁRIAS AO COMBATE AO COVID – 19 (CORONAVIRUS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 		27/04/2020
FECHADA
DISPENSA
22.04.01/2020- SEMS 		PUBLICACAO: 23/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID – 19 (CORONAVIRUS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 		22/04/2020
FECHADA
DISPENSA
14.04.01/2020- SEMS 		PUBLICACAO: 15/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONFECCIONAR EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E.P.I. (MÁSCARA EM TECIDO NÃO TECIDO – T.N.T.), MEDIANTE SUB ABASTECIMENTO DO INSUMO DO MERCADO, CAUSADO PELA PANDEMIA ADVINDA DO COVID – 19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE. 		14/04/2020
FECHADA
DISPENSA
001/2020 		PUBLICACAO: 21/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Básica, do Município de Tabuleiro do Norte. 		11/02/2020
FECHADA
DISPENSA
001/2020 - MROSC 		PUBLICACAO: 10/02/2020 - TIPO: INEXIGÍVEL
REPASSE FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL. 		10/02/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2019 MROSC 		PUBLICACAO: 23/08/2019 - TIPO: INEXIGÍVEL
REPASSE FINANCEIRO PARA O XXVII FESTIVAL DOS CAMINHONEIROS DO MUNICIPIO. 		23/08/2019
FECHADA
DISPENSA
001/2019 MROSC 		PUBLICACAO: 10/05/2019 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRIBUIR PARA O RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA E SENSIBILIZAÇÃO DO PAPEL SOCIAL DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DE UM CURSO DE ALFABETIZAÇÃO QUE MELHORE AS CONDIÇOES DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, GARANTINDO AOS IDOSOS A OPORTUNIDADE DE RECONSTRUIREM SEU DESTINO E CONQUISTAREM CIDADANIA PLENA E PARTICIPATIVA 		10/05/2019
FECHADA
DISPENSA
CP-001/2019-SEMEB 		PUBLICACAO: 18/01/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. 		11/02/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2018 MROSC 		PUBLICACAO: 06/08/2018 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS . 		06/08/2018
FECHADA
DISPENSA
001/2018 SEMEM 		PUBLICACAO: 23/01/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, do Município de Tabuleiro do Norte/CE, conforme especificações dos Gêneros Alimentícios constantes no ANEXO I deste edital, que possibilitarão o preparo dos Projetos de Venda. 		19/02/2018
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
03.02.01/2016 		PUBLICACAO: 28/01/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SUS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, COM META FÍSICA DE 4.080 ( QUATRO MIL E OITENTA) PROCEDIMENTOS MES E 48.960 ( QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA PROCEDIMENTOS ANUAL, ( EXAMES CITOPATOLÓGICOS, CÉRVICO - VAGINAL E MICROFLORA) CONTEMPLADOS NA PPI, CONFORME RELATÓRIO EMITIDO PELA SESA/CORAC/NUICS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL , PROMOVENDO ATENÇÃO AO AUXILIO DO DIAGNOSTICO DOS PACIENTES REFERENCIADOS PARA O ATENDIMENTO. 		03/02/2016
FECHADA
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br
Emitido dia 19/04/2024 às 12:58:00