NOTA À IMPRENSA
Brasília-DF, 04/01/2021 - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que será realizada, mesmo sem a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 ter sido aprovada, a primeira descentralização de recursos do ano para a Operação Carro-Pipa (OCP) nesta terça-feira (5), diante da importância da ação de caráter emergencial.
De acordo com a legislação, é permitido o repasse de 1/12 do montante previsto na LOA para o período, que corresponde a R$ 7,5 milhões. O recurso será descentralizado para o Exército Brasileiro executar a Operação no semiárido no mês de janeiro.
A Pasta ressalta, ainda, que busca alternativas no âmbito do Governo Federal para garantir a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos.
Vale ressaltar que em 2020 todo o recurso solicitado pelo Exército para a execução da Operação foi repassado e que no final do ano R$ 40 milhões foram devolvidos ao MDR por não terem sido executados.
NOTA À IMPRENSA
Brasília-DF, 04/01/2021
- O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que será realizada, mesmo sem a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 ter sido aprovada, a primeira descentralização de recursos do ano para a Operação Carro-Pipa (OCP) nesta terça-feira (5), diante da importância da ação de caráter emergencial.
De acordo com a legislação, é permitido o repasse de 1/12 do montante previsto na LOA para o período, que corresponde a R$ 7,5 milhões. O recurso será descentralizado para o Exército Brasileiro executar a Operação no semiárido no mês de janeiro.
A Pasta ressalta, ainda, que busca alternativas no âmbito do Governo Federal para garantir a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos.
Vale ressaltar que em 2020 todo o recurso solicitado pelo Exército para a execução da Operação foi repassado e que no final do ano R$ 40 milhões foram devolvidos ao MDR por não terem sido executados.
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