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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Composição de Banco de Tutores Municipais no Âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte/CE.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Damião Cosme dos Santos (In Memorian).
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Marcondes Moreira.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Camilo Sobreira de Santana.
Decreta Luto Oficial de três dias no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Airton Gurgel Saraiva.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte na Quinta-feira Santa, dia 14 de abril.
Cria a Comissão Municipal para desenvolvimento da Chapada do Apodi, na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado no Município de Tabuleiro do Norte no dia 25 de março em alusão a Data Magna do Estado do Ceará.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre normas para enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no período de Carnaval, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Peixe Gordo, Município de Tabuleiro do Norte.
Declara Emergência de Saúde Pública Municipal no Município de Tabuleiro do Norte.
Fica remanejado da Secretaria de Administração para Secretaria de Esporte e Juventude um cargo de Assessor Especial C.
Regulamenta o rateio das sobras financeiras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de que trata a Lei Municipal nº 2.109/2021.
Regulamenta a proibição de soltura de animais de médio e grande porte nas vias públicas municipais, dispõe sobre o procedimento de apreensão e custódia e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Thiago Marques da Silva.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2021, de 05 de novembro de 2021, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2022 na forma que indica.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Dispõe sobre recesso administrativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Empresa Pública Municipal de Tabuleiro do Norte/CE e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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