[{"Id":3657,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que viabiliza transferência de Recursos ao Instituto de Promoção Social - IPS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3657","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3657/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3653,"Numero":"01","Data":"2026-06-03","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3653","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3653/Edital__Politica_Nacional_Aldir_Blanc_de_Fomento_a_Cultura_01_2026_0000004.pdf"},{"Id":3649,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025.2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRÁVÉS DA §ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E O INSTITUTO BROTAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3649","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3649/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3650,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO NO 09.06.07/2025-2, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) E O INSTITUTO BROTAR.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3650","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3650/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3643,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA PREFEITA MUNICIPAL, COMO CEDENTE, E A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, COMO CESSIONÁRIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMOS DE CESSÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3643","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3643/TERMOS_DE_CESSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":3636,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem como objeto ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3636","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3636/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3635,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO, REFERENTE AO PROCESSO 007/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO N' 09.06.07/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3635","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3635/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3638,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMOS DE CESSÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3638","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3638/TERMOS_DE_CESSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":3629,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3629","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3629/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3627,"Numero":"","Data":"2026-05-11","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, que tem como objeto EXECUTAR O PROJETO \"PARADA SEGURA\" ATRAVES DA IMPLANTAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO A GUARDA DE VEÍCULOS PESADOS, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DO USO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS, A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E A PROMOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3627","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3627/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3622,"Numero":"","Data":"2026-05-05","Descricao":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3622","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3622/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3621,"Numero":"","Data":"2026-05-04","Descricao":"TERMO DE ADITIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, E A LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTO - LTD.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3621","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3621/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3618,"Numero":"","Data":"2026-04-28","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 15.04.06/2026, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3618","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3618/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3620,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.04/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA E CIDADANIA SOCIAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3620","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3620/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3612,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO 004/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11.04.04/2025-1.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3612","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3612/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3614,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.03/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O ILEP (Instituto Limoeirense de Educação Popular)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3614","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3614/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3616,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.03/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O ILEP (Instituto Limoeirense de Educação Popular)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3616","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3616/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3619,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.04/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA E CIDADANIA SOCIAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3619","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3619/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3611,"Numero":"","Data":"2026-04-22","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3611","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3611/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3608,"Numero":"","Data":"2026-04-17","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO Do RESULTADO DEFINITIVO DI CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026, para a EXECUÇÃO DO PROJETO TABUVEST","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3608","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3608/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"}]