Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3657,,2026-06-17,"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que viabiliza transferência de Recursos ao Instituto de Promoção Social - IPS.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3653,01,2026-06-03,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2).",2026,"Edital  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura",EDITAL
3649,,2026-05-29,"TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025.2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRÁVÉS DA §ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E O INSTITUTO BROTAR",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3650,,2026-05-29,"EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO NO 09.06.07/2025-2, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) E O INSTITUTO BROTAR.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3643,,2026-05-22,"TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA PREFEITA MUNICIPAL, COMO CEDENTE, E A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, COMO CESSIONÁRIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ",2026,"TERMOS DE CESSÃO",OUTRAS
3636,,2026-05-22,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem como objeto ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3635,,2026-05-22,"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO, REFERENTE AO PROCESSO 007/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO N' 09.06.07/2025.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3638,,2026-05-21,"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.",2026,"TERMOS DE CESSÃO",OUTRAS
3629,,2026-05-18,"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3627,,2026-05-11,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, que tem como objeto EXECUTAR O PROJETO ""PARADA SEGURA"" ATRAVES DA IMPLANTAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO A GUARDA DE VEÍCULOS PESADOS, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DO USO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS, A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E A PROMOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3622,,2026-05-05,"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3621,,2026-05-04,"TERMO DE ADITIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, E A LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTO - LTD.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3618,,2026-04-28,"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 15.04.06/2026, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3620,,2026-04-27,"EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.04/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA E CIDADANIA SOCIAL",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3612,,2026-04-27,"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO 004/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11.04.04/2025-1.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3614,,2026-04-27,"TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.03/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O ILEP (Instituto Limoeirense de Educação Popular)",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3616,,2026-04-27,"EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.03/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O ILEP (Instituto Limoeirense de Educação Popular)",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3619,,2026-04-27,"TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.04/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA E CIDADANIA SOCIAL",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3611,,2026-04-22,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3608,,2026-04-17,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO Do RESULTADO DEFINITIVO DI CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026, para a EXECUÇÃO DO PROJETO TABUVEST",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS